O Que São Terras Indígenas

Censo de 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declaram indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam mais se consideram indígenas. O Censo de 2010 revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil, ou 63,8%, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,7%, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. Destaca-se o percentual de indígenas vivendo em áreas rurais quando…

Disputa por Terras Indígenas aumenta ameaça ao meio ambiente Maurício Thuswohl - 05/02/14 Rio de Janeiro – O acirramento das tensões em torno da demarcação e conservação de reservas indígenas no Brasil promete atingir seu ápice em 2014. Neste início de fevereiro, estão em curso em diversos pontos do país pelo menos seis importantes conflitos que opõem índios de diferentes etnias a invasores, posseiros ou fazendeiros instalados - ou que pretendem se instalar - em Terras Indígenas (TI)…

AS TERRAS INDÍGENAS - DIREITOS DOS ÍNDIOS E DEMARCAÇÃO LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA I - DAS LEGISLAÇÕES INDÍGENAS – BRASIL COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA A) LEGISLAÇÃO COLONIAL . CARTA RÉGIA DE 10 DE SETEMBRO DE 1611, PROMULGADA POR FILIPE III: “... os gentios são senhores de suas fazendas nas povoações, como o são na Serra, sem lhes poderem ser tomadas, nem sobre ellas se lhes fazer molestia ou injustiça alguma; nem poderão ser…

Evolução histórica dos direitos ASSUNTOS: DIREITO CONSTITUCIONAL As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO LEGAL DOS DIREITOS INDÍGENAS. Brasil, um território habitado por índios que desconheciam a ganância e o capitalismo até a…

Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 João Pessoa – PB Março / 2013 Samuel de Lemos Pereira Thayná Ângelo Muniz da Costa A proteção dos povos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 Trabalho apresentado como atividade principal da II unidade na disciplina Direitos Humano, ministrada pelo professor Sven Peteker do curso de Direito no centro de ciências jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Questão Das Terras Indígenas no Brasil Mapa do Brasil de 1519, onde já são mostrados sinais da ocupação europeia. Originalmente, todo o território pertencia aos povos indígenas. Definição Os juristas fazem uma distinção entre terras indígenas em sentido lato e terras indígenas em sentido estrito. Terras indígenas, estritamente falando, seriam aquelas definidas na Constituição de 1988, de ocupação…

capacitação em gestão territorial e ambiental indígena CLIPPING Como parte das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável promove, durante toda esta semana (04 a 08/11), na sede do MMA, em Brasília, o Curso de Capacitação para Projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A…

Movimento Indígena no Brasil Belo Horizonte Setembro de 2014 O MOVIMETO INDÍGENA NO BRASIL Desde a “descoberta” do Brasil pelo navegador Pedro Álvares Cabral em 22 de abril de 1500, os índios sofreram com alguma forma repressão, descriminação. Os grupos indígenas se expandiram pelo território através do povo tupi – guarani, originários do oeste/ noroeste da Amazônia, caminharam até o sul do país, atravessaram o planalto e alcançaram o litoral, onde se espalharam no

realidade viveram séculos sem direito algum sobre suas terras. Em 1680 apenas é que podemos notar o inicio da concessão de algum direito indígena, a partir de um Alvará Régio que reconheceu aos índios a posse da terra, devido serem os primeiros ocupantes e donos naturais, no entanto essa medida foi pouco respeitada em razão das terras terem se tornado objetos de dominação pelos colonos. Nessa perspectiva, os chamados “aldeamentos” - comunidades indígenas administradas pelas missões…

Povos Indígenas aqueles que devem viver Manifesto contra os decretos de extermínio Povos Indígenas aqueles que devem viver Manifesto contra os decretos de extermínio APOIO DIOCESE DE Würzburg Publicação do Conselho Indigenista Missionário – CIMI Organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Presidente Dom Erwin Kräutler Endereço SDS – Ed. Venâncio III, salas 309-314 CEP 70393-902 – Brasília/DF Tel: (61) 2106-1650 Fax: (61) 2106-1651 www.cimi.org.br …