O Que São Terras Indígenas

índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse…

situação atual dos índios no Brasil De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse…

Terrenos de Marinha, Terras Indígenas e Terras na Faixa de Fronteira GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1) TERRENOS DE MARINHA 3 2) TERRAS INDÍGENAS 5 3) TERRAS NA FAIXA DE FRONTEIRA 8 4) BIBLIOGRAFIA 10 1) TERRENOS DA MARINHA I) Conceito: Os terrenos da marinha, de acordo com o Código de Águas, de 1934, Dec. n. 24.643, art. 13, são: “todos os que, banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até 33 metros para a parte da terra,…

Professores Gen. Flores da Cunha POLÍTICA INDÍGENA Aluno: Samarone. Turma: 12 AE POLÍTICA INDÍGENA “O colapso da Política Indígena” www.istoé.com.br/reportagens 7/7/2013 Inspirada pela Constituição de 1988, a política indigenista brasileira encontra-se numa encruzilhada. Depois de distribuir cerca de 113 milhões de hectares de terras entre 800 mil índios, uma partilha que faz com que os indígenas, hoje 0,47% da população brasileira usufruam de 13%

Centro de ensino médio 03 Disciplina: História Professor: Carlos William Consciência negra O capitalismo e a questão indígena Gama, Distrito Federal. 20 de novembro de 2013. Consciência negra O capitalismo e a questão indígena Série: 2º ano Turma: K Danrley Willyan da Silva Pereira nº 03 Verônica nº 30 João Victor Norberto nº 13

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS Analisando o contexto do povo indígena correlacionado com a constituição federal, temos como marco fundamental o advento da constituição de 1988, que veio como garantidora dos direitos desses povos e como um avanço em termos mundiais no que diz respeito à legislação indígena, neste trabalho analisaremos dos direitos indígenas sob a ótica da constituição de 1988 ,a praxi jurídica dos tribunais brasileiros no que diz respeito a esses direitos…

Movimento indígena no Brasil Há quase 500 anos os índios vêm lutando pelo direito de viver com dignidade e liberdade em sua própria casa. No início, escravizados; depois, expulsos para longe de suas terras; após, perseguidos e massacrados, acuados em áreas cada vez menores e menos viáveis; sempre desrespeitados como pessoas, tendo violados seus direitos à saúde, à educação, à subsistência, à preservação cultural e física. As estratégias de exploração das populações indígenas pela…

aos índios o que significa “relativamente incapaz”. São tratados pelo Estado como pessoas incapazes de exercerem os seus direitos civis. Isso gera uma grande discussão. O Código Civil brasileiro foi promulgado em 1916 reconhece os direitos individuais. Estabeleceu que "todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil". As exceções: MENORES DE 16 ANOS / OS CONSIDERADOS LOUCOS / E OS SURDOS-MUDOS que não puderem exprimir a sua vontade são considerados incapazes. Os menores entre…

recentes da legislação indígena Anexo 1. Direitos indígenas na constituição da república federativa do Brasil de 1988 Anexo 2. Estatuto do índio 1. Introdução O presente trabalho é sobre o direito do índio, como eles são vistos na sociedade construída pelo homem branco desde a descoberta do país, onde eles eram os únicos habitantes, mais concretamente analisar o conhecimento que o povo indígena tem de seus direitos e se tais são respeitados…

OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL A) ANTECEDENTES JURÍDICOS E HISTÓRICOS 1. Antecedentes Gerais 1.1 Aproximadamente 330.000 cidadãos brasileiros indígenas1 conformam os 206 povos originários, ancestrais do território da União. Suas organizações, características de vida e gozo dos direitos humanos são variados: há os que mantêm uma cultura selvática auto-suficiente, com mínimo contato com o exterior, ao passo que outros, através da agricultura e de outras formas de produção