O Que São Terras Indígenas

nações indígenas Aluna (o): Alice Farias de Oliveira Prof. Joaquim Disciplina: Controle Ambiental Curso: Edificações 3º semestre Data: 20/10/12 INTRODUÇÃO Quando se fala em problemática atual das comunidades indígenas, não se pode dizer que nasceram na atualidade, mas sim, que são resquícios de problemas que nasceram ainda na colonização, por este o fato de tanto se estudar os primeiros séculos do “descobrimento” do Brasil. Os principais problemas que as comunidades…

Indígenas Tema: Arte, Hábitos, Costumes e Língua. Trabalho de Filosofia/Sociologia 03 de novembro de 2014 Governador Valadares. Índice - Povos Indígenas no Brasil ____________________________________________ 3 - Influencia da etnia em nossa cultura ____________________________________ 4 - Artistas indígenas ___________________________________________________ 4 - Grupos indígenas na atualidade…

de Palmas Questões Indígenas Alyne Pires de Jesus Caroline Crysthe Lopes Castro Helayne Crystine Parente dos Santos Valter Gilson Porto Palmas-TO 2014 1 Comunidades Indígenas e os problemas atuais 2 Dados indígenas  Principais dados da população indígena brasileira atual : (dados do Censo de 2010 - IBGE)  População indígena: 896.917 (0,47% da população brasileira)  Terras Indígenas: 505 terras indígenas correspondendo a 12,5% do território brasileiro. Nestas terras vivem…

DE HISTÓRIA ALUNA: PROFª. SÉRIE: Como se formou a Terra Indígena Nioaque. Origem histórica Segundo Oliveira (1976), esta Terra Indígena se formou em função da evasão de mil indígenas Terena de suas áreas originárias para o alto da Serra de Maracajú, devido à pressão que os mesmos estariam enfrentando por parte dos fazendeiros, que por todos modos queriam tomar conta das terras dos Terena após a Guerra do Paraguai. Esta Terra Indígena está localizada no município de Nioaque no…

ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL INTRODUÇÃO Como conclusão da matéria de Direitos Humanos – Direito das Sociedades Tradicionais, esta dissertação esta compreendida no tema LEGISLAÇÃO, e tem como objetivo analisar recentes atos legislativos que tratam do conturbado tema das demarcações de terras indígenas no Brasil. A começar pela Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União – AGU, baseada no decidido pelo Supremo Tribunal Federal

demarcação das terras indígenas e os obstáculos que dificultam a realização deste trabalho. OBJETIVOS Antes de iniciarmos o nosso aprendizado, é muito importante que você saiba quais são os nossos objetivos. Esperamos que por meio das leituras e atividades propostas, você possa: • Acompanhar a evolução da legislação republicana sobre as questões indígenas. • Analisar as iniciativas governamentais no projeto de expansão das fronteiras e o posicionamento diante da questão…

Demarcação das terras Quanto à questão da terra o art. 22, da Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973 estabelece caber aos indígenas a posse permanente das terras que habitam e o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades nelas existentes. Essa garantia foi elevada à dignidade constitucional por força do art. 231, §§ 1º e 2º do Texto de 1988. No ADCT (art. 67) o constituinte fixou o prazo de cinco anos para que a União concluísse a demarcação dessas terras…

Direito Indígena Trata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. A primeira inovação é o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

org/wiki/Terras_ind%C3%ADgenas As terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não prescrevem. Quando os portugueses chegaram aqui, encontraram os índios (os verdadeiros donos da terra), os mesmos sofreram abusos de toda espécie e foram praticamente dizimados, quando não, foram expulsos de sua terra e até hoje não…