O Que São O Sisnama E O Conama

o Crescimento Zero: a idéia a estagnar o crescimento industrial por 5 anos. - Para os países desenvolvidos foram fáceis; - Para os países em desenvolvimento seria a morte; Brasil foi o grande país contra a proposta. - Declaração de Princípios: são 29 princípios - Foi o primeiro documento jurídico da história. - Houve a quebra de alguns paradigmas: - 1) o que era facultativo, passa a ser obrigatório proteger o meio ambiente, mas ainda visando a qualidade do homem. Uma vez que…

isso . . . O conhecimento da estrutura, o funcionamento, as competências dos respectivos órgãos que compõem o sistema judiciário e a divisão da justiça brasileira são imprescindíveis para entendermos o papel da perícia oficial e dos peritos auxiliares do juízo. Órgãos do Poder Judiciário Da Constituição – Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal Conselho Nacional de Justiça Superior Tribunal de Justiça Tribunas Regionais Federai e Juízes…

sonoro, etc. Ferramentas de Gestão Ambiental – Licenciamento Ambiental A Lei Federal 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) criou a Estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) : PNMA  SISNAMA  CONAMA (conselho nacional do meio ambiente) Orgão Superior: Conselho de governo. | Orgão Consultivo e Deliberativo: CONAMA | Orgão Central: Ministério do Meio Ambiente MMA | Orgão executor: Inst. BR. Do M.A. dos Rec. Nat. Renov.IBAMA | Orgãos Seccionais: os órgãos ou…

Interior. A Sema teve um papel de articulação muito importante na elaboração da Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, em vigor até hoje. A lei estabelece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), único conselho com poder de legislar. A Política, além de objetivar a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, visa também assegurar o desenvolvimento econômico, mas com racionalidade de…

Introdução Conservar, conscientizar, reciclar e respeitar são atitudes essenciais à preservação e à utilização sustentável dos recursos naturais do planeta. Sem elas, o equilíbrio entre o homem e os elementos fundamentais da terra pode deixar de existir. Na esfera da engenharia, para a elaboração de qualquer projeto, estudos ambientais devem ser efetuados visando à determinação da influência da obra de engenharia sobre o meio ambiente. Nos projetos de engenharia ferroviária, deve…

atividades que efetivamente ou potencialmente podem degradar o meio. O licenciamento é feito pelo órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA obedecendo a referida Lei. Já na Resolução 237/97 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente o Licenciamento toma forma administrativa tendo como competência o licenciamento de localização, de instalação, de operação e…

reaproveitamento de resíduos de obra ALVES, Igor Fernandes Almeida de Oliveira; BRANDÃO, Frederico Juvencio da Silva; BRANDÃO, Kaique Thanure da Silva; GUIMARÃES, Michellen Chaves; JANUÁRIO, Aline Maia; MEIRELES, Wallinston Vinicius. 1 RESUMO Lixo são restos de atividades humanas diversificadas, mas atualmente como há outra forma de destinação, como reciclar e reutilizar, o lixo é chamado de resíduo. Grande parte dos resíduos gerados vem da construção civil, em resultado ao grande…

saneamento caracteriza o conjunto de ações sócio econômicas que têm como objetivo alcançar Salubridade Ambiental. O saneamento básico têm 4 componentes: água, esgoto, águas pluviais e resíduos sólidos. “A água potável segura e o saneamento adequado são fundamentais para a redução da pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para a prossecução de todos e cada um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.” Ban Ki-moon, SECRETÁRIO-GERAL DA ONU Saneamento ambiental O Saneamento…

carbônico (CO2), fazendo com que mais calor seja retido. Há divergências nas opiniões de pesquisadores sobre as causas, alguns atribuindo a um ciclo natural milenar do planeta, outros à ação humana. Seja como for, é fato que toneladas desses gases são lançadas anualmente devido a queimadas, à utilização usinas termelétricas, de motores a combustão e outros. Em conseqüência, vem ocorrendo um aumento gradativo da temperatura média do planeta, o chamado aquecimento global. Esse aumento de…

rígido e resistente. O homem primitivo, que deixava de ser nômade para cultivar terras, encontrou na cerâmica uma importante ferramenta para armazenar sementes, bem como para cozinhar e armazenar líquidos. As primeiras cerâmicas de que se tem notícia são da pré-história: vasos de barro, sem asa, que tinham cor de argila natural ou eram escurecidas por óxidos de ferro. A cerâmica para a construção e a cerâmica artística com características industriais só surgiram na Antiguidade em…