O Que Sao Normas Individualizadas

Referências bibliográficas: Violência, exclusão social e desenvolvimento humano. Estudo em representações sociais” e... O que é? “Um conjunto de conceitos, proposições e explicações originado na vida cotidiana no curso de comunicações interpessoais. Elas são o equivalente, em nossa sociedade, aos mitos e sistemas de crença das sociedades tradicionais; podem também ser vistas como a versão contemporânea do senso comum.” (Moscovici, 1981, p.181) "Formas pelos quais o senso comum…

Norma Jurídica * Conceito de Norma Jurídica Dispões sobre fatos e consagra valores, as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida da Dogma Jurídica , que desempenha função de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. As normas e regras jurídicas são fundamentais para o Direito de um povo. A norma…

REGULAMENTAÇÃO DAS DISCIPLINAS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Art. 1º- Regulamentar as Normas para Elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, previstas no projeto pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Atuariais, que passa a contar com a seguinte redação: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 2º - Para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Atuariais pela Universidade Federal Fluminense - UFF vem a ser…

documentado identificou cinco características que diferenciam os carismáticos dos não carismáticos: os carismáticos têm uma visão, estão dispostos a correr riscos por esta visão, são sensíveis tanto às limitações ambientais como às necessidades de seus liderados e exibem comportamentos diferentes dos comuns. Algumas pessoas que são freqüentemente citadas como líderes carismáticos: Mahatma Gandi, Martin Luther King, John F. Kennedy, Lee Iacocca e porque não enquadrar aqui o nosso…

paradigmas do trabalho, trabalho cooperativo, tele trabalho e gestão da qualidade, dente outras abordagens. 3 ETMOLOGIA ERG------------------------- (do grego érgon): trabalho, parte material. NOMO-----------------------(do grego nomós): lei, regra, norma, que regula. LOGO------------------------(do grego log): conhecimento, estudo, ciência. METRO----------------------(do grego métron): que mede o ato de medir; metro - a escala métrica-tem origem latina.…

à época, tudo à luz de lições do ilustre jurista Norberto Bobbio. Por primeiro, como dissemos, trazemos a definição clássica do que seja Direito Natural e Direito Positivo, e para tanto nos valemos, como dito, das lições de Norberto Bobbio1: "Dois são os critérios pelos quais Aristóteles distingue o direito natural e o direito positivo: a) O direito natural é aquele que tem em toda parte (pantachoû) a mesma eficácia (o filósofo grego emprega o exemplo do fogo que queima em qualquer…

de uma real socialização do saber historicamente acumulado. Nesse sentido não é no relevo do conteúdo ou da forma que está o cerne da questão, não se pode desvincular conteúdo e metodologia na escola, o importante é que o aluno a. aprenda a norma culta b. aprenda o que o professor ensina c. aprenda a aprender d. sistematize sua vivência e. memorize as regras gramaticais 0,2 pontos PERGUNTA 2 Planejar difere da simples imaginação, na medida em que nesta…

público; aliado às normas de Direito Público contidas na Lei Federal nº 8.666/93 (art. 17 – alienação, fiscalização pelo Tribunal de Contas (arts 70 e 71 da CF), lesão ao patrimônio pode ser prevenida ou corrigida por Ação Popular (Lei Federal nº 4.717/65) e as sanções por improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/92) – condição de agente público. Bens públicos de uso comum do povo ou do domínio público (art. 99, I, CC): abertos à utilização pública (de todos, não…

específico, mas por se tratar de um conceito construído a partir da CF, visto que por estarmos em um país cujo sistema jurídico está sob a égide de uma Constituição Federal que norteia o surgimento de todas as demais normas, e especificadamente no ramo do tributário, alberga normas específicas de limitação ao poder de tributar, sendo dela extraído o conceito de renda. Nesse sentido não se pode admitir que o conceito de renda estivesse a disposição do legislador infraconstitucional. QUESTÃO 2

impugnar o pedido sob o fundamento de que, por se tratar de indústria farmacêutica que produz medicamentos controlados, impõe-se a revista pessoal e individualizada de todos os empregados. Discorra sobre: a) a prescrição e sua aplicabilidade ao caso; b) os bens jurídicos tutelados; c) a possibilidade (ou não) desse tipo de revista pessoal, em atenção às normas legais e constitucionais incidentes. 5. Ozias Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda.,…