O Que Sao Normas Individualizadas

ela nos pertence e também temos a identidade de sermos brasileiros. Nosso país de imensa extensão territorial, com uma diversidade cultural e com muitas diferenças sociais os falares também são diversos. A língua é a mesma porque falamos o português brasileiro, entretanto a fala de cada um de nós é individualizada, heterogênea e diversificada. Existe uma tendência entre os brasileiros em afirmar que no Brasil não existem dialetos. Nesse texto a autora do livro Metodologia de ensino da…

1.1 O que é NATUREZA? Quais são suas características principais? Segundo Marilena Chauí, natureza é o corpo e aparência dos seres, a essência e as propriedades de características de cada ser, o conjunto e disposição de tudo que compõem o universo, tudo que se produz e se desenvolve sem qualquer modificação humana, pode-se dizer que é natural, pois natureza é equivalente ao “mundo natural”. Ela se caracteriza pelas suas lindas formas, perfeições, pelo ordenamento dos seres, regularidade…

“Constituição” e “Carta”) De acordo com este critério, as Constituições poderão ser outorgadas, promulgadas ou, ainda, por alguns consideradas (mas pouco cobradas nos concursos) as cesaristas (ou bonapartistas) e as pactuadas (ou dualistas). Outorgadas são as Constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Promulgada, também chamada de democrática, votada ou popular, é…

contábil de acordo com o método das partidas dobradas considerando os planos de contas e observando os princípios e normas contábeis que seria livro diário e livro razão. O livro Diário é obrigatório todas as empresas devem fazer os lançamentos, encadernar e registrar em órgãos competentes. Sendo este registro em ordem cronológica, já o livro Razão é realizado em contas individualizadas tendo assim um controle por conta, ela consiste no agrupamento de valores em contas de mesma…

documento [a 14.ª Emenda à Constituição dos EUA], como as liberdades de expressão e de religião.[...] (tradução livre do inglês) • Ainda sobre a igualdade, DWORKIN, em outra obra (A Virtude Soberana: a teoria e prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. XVII), esclarece sua visão sobre o princípio da igualdade. Verbis: O argumento deste livro – a resposta que oferece ao desafio da consideração igualitária – é dominado por esses dois princípios…

os lançamentos, encadernar e registrar em órgãos competentes realizando em ordem cronológica, e no Livro Razão, onde o registro é realizado em contas individualizadas, tendo assim um controle por conta. Esta Escrituração normalmente é feita de ano em ano e representa o registro de todas as movimentações ocorridas na empresa, de acordo com as normas envolvidas e têm grande importância, pois sem ela, não é possível fechar um balanço. Já levando a contabilidade para o lado…

Justiça entendeu que o repasse do PIS e COFINS pelas empresas concessionárias de serviço publico nas faturas pagas pelos contribuintes, pó ausência de expressa e inequívoca previsão legal, e que referidos tributos não incidem sobre a operação individualizada de cada consumidor, mas sobre o faturamento global da empresa. Consignou-se ainda que os fatos geradores e as bases de cálculos dos referidos tributos não guardam correspondência direta e imediata com a cobrança feita pela…

KELSEN, Hans – A Interpretação. Teoria Pura do Direito. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica. “Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior.” Existem dois tipos de interpretação, a primeira é…

destinados ao abastecimento dos pontos e aparelhos em quantidade suficiente. O desenvolvimento de um projeto de hidráulica ocorre concomitantemente com os projetos de arquitetura, estrutura, fundações e todos os outros pertinentes ao edifício. A norma com recomendações e exigências para instalações de água fria é a NBR 5626 e o projeto deve atender alguns requisitos como preservar a potabilidade da água, promover a economia de água e energia, possibilitar manutenção fácil e econômica,…

conflitos podem ser individuais, quando existe entre o tomador e o prestador de serviços, considerados individualmente, e coletivo, quando se discute a criação ou a interpretação de normas entre grupos ou categorias. Os conflitos coletivos ainda se subdividem em jurídicos ou de direito, quando se prestam à interpretação de normas já existentes, e em econômicos ou de interesse, quando visam à criação de novas condições de trabalho. Meios de resolução de conflitos no DPT: 1)…