O Que Sao Bens Imoveis Moveis Semoventes

Este artigo tem por objetivo salientar de maneira sucinta o conceito de Bens na esfera civil no que tange a doutrina teórica da matéria. Servirá de consulta principalmente para acadêmicos de Direito e a todos que compõe o universo jurídico. Foi usado como plano de pesquisa a obra de Sílvio de Salvo Venosa Parte Geral - Direito Civil. Bens Bem é tudo o que pode proporcionar utilidade aos homens. O Bem no campo jurídico deve ser considerado aquilo que tem valor, abstraindo-se…

Conceito de Bens Patrimônio Objeto de Direito (Coisas e Bens): Os bens ensina-nos Agostino Alvin, são as coisas matérias ou imaterias que tem valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. São incorporados ao patrimônio da pessoa física ou jurídica as coisas uteis e raras que despertam disputas entre as pessoas, dando, essa apropriação, origem a um vinculo jurídico que é o domínio. Portanto, os bens são coisas, porem nem todas as coisas são bens. As coisas são…

3º BIMESTRE - 25 DE JULHO 2011. BENS 1.CONCEITO: Augustinho Alvin “são coisas materiais ou imateriais que tem valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica”. Gonçalves “São coisas materiais ou concretas úteis aos homens aos homens ou de expressão econômica, suscetíveis de apropriação”. ÚTEIS + VALOR ECONÔMICO + SUSCETÍVEL DE APROPRIAÇÃO. COISA = GÊNERO BEM = ESPÉCIE. OBS: o código civil trata dos bens a partir de 3 características diferentes, quais…

compreende o conjunto de seus bens, direitos e obrigações, avaliado em moeda corrente, destinado à realização de seus fins. 2. O PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES PÚBLICAS: O Código Civil dispõe que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, sendo todos os outros particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Os bens públicos, especialmente, são classificados conforme a seguir: a) Bens de Uso Comum do Povo: são…

Dos Bens Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Bens Considerados em si Mesmos São bens considerados em si mesmos: bens imóveis, bens móveis, bens corpóreos e incorpóreos, bens fungíveis e consumíveis, bens divisíveis e indivisíveis e bens singulares e coletivos. Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Bens Imóveis São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. São aqueles que não se pode transmitir, sem destruição, de um lugar para outro, ou

3.1. BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS 3.1.1. Bens móveis e imóveis Podemos entender como imóveis todos aqueles bens que não podem ser removidos de um lugar para outro sem danificação de sua substância. Entretanto, este conceito não nos parece englobar todas as hipóteses em que nos deparamos com bens ditos imóveis pela lei ou pela própria doutrina. De maneira que, como veremos adiante, há casos em que estamos diante de um determinado bem que, por suas características físicas, permite…

organizacionais, tais são exercidas para atuação e satisfação de valores ao bem comum. Na atividade destas funções institucionais pré-existem a necessidade de um conjunto de coisas e direitos, respectivos ao direito de propriedade exercidos pela Soberania interna, que irão ser fundamentais para a execução dos fins almejados. Esses bens também são denominados de Domínio Público. Hely Lopes Meirelles discorre que a “expressão domínio público ora significa o poder que o Estado exerce sobre…

162 do Código Penal. Para melhor análise e conceituação dos artigos, foram usadas algumas obras de 3 (três) doutrinadores brasileiros, tais como, Guilherme de Souza Nucci, Luiz Regis Prado e Damásio de Jesus. Os crimes foram organizados segundo o bem jurídico, sujeitos, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa e por fim, pena e ação penal. Aqui, sem completa fidelidade ao que há de predominante, no presente texto, foi apresentada as classificações mais correntes, as…

nessa matéria e, portanto, os slides seguintes nos ajudarão nessa tarefa. Será que eu vou dar conta disso? Contabilidade CONTEÚDO DA DISCIPLINA: 1. Contabilidade: definição, objeto, técnicas, campo de aplicação e usuários; 2. Patrimônio: Bens, direitos, obrigações, equação fundamental e representação gráfica; acepções da palavra capital; 3. Atos e Fatos administrativos; 4. Escrituração contábil: contas, teorias das contas, mecanismo de débito e crédito; 5. Balancete de…

aquisição dos imóveis da aquisição dos móveis , mas a perda da propriedade é tratada num único capítulo, tanto para os móveis como para os imóveis. Em geral, aos modos de aquisição, correspondem modos de perda, pois enquanto uns adquirem, outros perdem (ex: "A" perde pelo abandono um sofá velho, "B" pega este sofá e adquire pela ocupação: é o mesmo fenômeno visto de lados opostos. Vejamos os casos de perda da propriedade: a) A MORTE: o falecido perde a propriedade dos seus…