CIVIL

autor para construção do imóvel, se insurgindo apenas quanto ao valor da indenização. Provam documental e testemunhal indicando que os esforços para realização da obra foram comuns. Solução adequada para o conflito, eis que o autor terá direito apenas aos valores constantes dos recibos e notas fiscais de aquisição de material de construção já trazidos aos autos e que apontem seu nome. Correção monetária a partir da data do desembolso e juros moratórios contados desde a data da citação. Danos morais que não ocorreram. Inexistência dos pressupostos ensejadores da litigância de máfé, previstos no art. 17 do CPC. Recurso que se nega seguimento, na forma do art. 557, caput, do CPC. Decisão Monocrática - Data de Julgamento: 16/10/2013 (*) =================================================== 0000813-45.2010.8.19.0075 - APELACAO - 1ª Ementa DES. CLAUDIA PIRES - Julgamento: 19/10/2011 - SEXTA CAMARA CIVEL NOIVADO ROMPIMENTO NAO COMPARECIMENTO DO NOIVO AO MATRIMONIO AUSENCIA DE COMUNICACAO PREVIA DANO MORAL DANO MATERIAL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DE NOIVADO. NÃO COMPARECIMENTO DO NOIVO AO MATRIMÔNIO. DANO MORAL CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA O QUE EVITARIA MAIORES CONSTRANGIMENTOS. DANOS MATERIAIS, COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Ementário: 47/2011 - N. 10 - 01/12/2011 Íntegra do Acórdão - Data de Julgamento: 19/10/2011 (*)…

DESCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CASAMENTO Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito do Consumidor Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0172755-81.2007.8.19.0001 - APELACAO - 1ª Ementa DES. OTAVIO RODRIGUES - Julgamento: 13/10/2010 - DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL TEMPLO RELIGIOSO CERIMONIA DE CASAMENTO CANCELAMENTO FRUSTRACAO DE EXPECTATIVA DANO MATERIAL DANO MORAL Ação de rito ordinário. Casamento desmarcado pela igreja dois…

chateações do cotidiano, a fixação da verba compensatória se impõe. Valor arbitrado escorreitamente. Conhecimento e negativa de provimento a ambos os recursos. Íntegra do Acórdão - Data de Julgamento: 14/12/2010 =================================================== 0019108-11.2004.8.19.0021 (2008.001.34016) - APELACAO - 2ª Ementa JDS. DES. GILBERTO GUARINO - Julgamento: 27/07/2010 - DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO INOMINADO EM APELAÇÃO CÍVEL QUE SE MOSTROU MANIFESTAMENTE PROCEDENTE E…

ATIPICIDADE DA CONDUTA Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Penal Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0161039-28.2005.8.19.0001 - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. MARCUS BASÍLIO - Julgamento: 13/09/2011 - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL EMENTA – PENAL - CASA DE PROSTITUIÇÃO - TIPICIDADE MATERIAL – RUFIANISMO - PROVA O moderno conceito de tipicidade não se satisfaz com a mera adequação da conduta ao tipo legal. Não basta a tipicidade formal. Exige-se a…

Estado do Rio de Janeiro 0018928-79.2009.8.19.0001 - APELACAO - 1ª Ementa DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO - Julgamento: 12/01/2011 - TERCEIRA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR/CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. APELO DO AUTOR, ALEGANDO IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO SEU NOME NO CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO EM RAZÃO DE DÍVIDA JÁ QUITADA E AFIRMANDO A CARACTERIZAÇÃO DO…

rodoviária e ferroviária nacional, bem como a participação percentual de cada uma delas no total de cargas exportadas e importadas no Brasil. Acesse o material na íntegra  Multimídia A logística no mundo globalizado Autor: VIANA, Adenir Siqueira. Sinopse: Esta webaula apresenta um panorama geral sobre a Logística no mundo globalizado de hoje. Para visualizar a mídia é necessário ter o plugin do Flash - Download Dê a sua avaliação sobre este recurso …

ATIVIDADE AVALIATIVA DE CONTABILIDADE 1.) A Companhia Costa Bravo, iniciou suas atividades em 01.08.19X3,no ramo de revenda de peças para automóveis. Seu capital social, constituído no valor de R$ 1.800,00, da seguinte forma: R$ 300,00 em imóveis; R$ 400,00 em maquinas; R$ 400,00 em dinheiro; R$ 200,00 em estoques e o restante a ser integralizado em 90 dias. BALANÇO PATRIMONIAL …

COC - POLO DE SAMPAIO-TO CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTAÇÃO ATIVIDADE AVALIATIVA DE CONTABILIDADE 1.) A Companhia Costa Bravo, iniciou suas atividades em 01.08.19X3,no ramo de revenda de peças para automóveis. Seu capital social, constituído no valor de R$ 1.800,00, da seguinte forma: R$ 300,00 em imóveis; R$ 400,00 em maquinas; R$ 400,00 em…

19.0001 - APELACAO - 1ª Ementa DES. MARIO ASSIS GONCALVES - Julgamento: 30/10/2013 - TERCEIRA CAMARA CIVEL Consumidor. Conta-corrente. Titular falecido. Transferências eletrônicas realizadas após o falecimento. Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes. Dano moral. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo e se submete ao Código de Defesa do Consumidor, cujo artigo 14, § 3º, II, atribui responsabilidade objetiva ao fornecedor de serviços, regra que…

26/05/2014 ___________________________________________________________________________________ EXAME DE URINA TIPO I EXAME FÍSICO-QUÍMICO Valores de Referência: Volume.................: Aspecto................: Cor....................: pH.....................: Densidade..............: 20 Limpido Amarelo Claro 5,0 1.005 Límpido Amarelo Citrino 5,0 - 8,0 1.005 - 1.030 Proteínas..............: Glicose................: Corpos cetônicos.......:…