O Que Funda A Justiça Seus Fundamentos Estaria Na Razão

Direito é um jogo sem fim (e sem começo), não há como fundá-lo: sua legitimidade é uma questão de crença. Resta saber se esta é a última palavra sobre o assunto". Hoje, o Direito Alternativo, também chamado de Direito "achado nas ruas", está sendo aceito por vários juristas, estudantes e profissionais do Direito que também percebem a falta, muitas vezes, de justiça nos Tribunais, com a finalidade de se questionar a aplicação do Direito, seus fundamentos e associá-los a uma graduação…

real relevante para ser dado inicio a execução fiscal, ou seja, se para o próprio administrativo mister um valor relevante para possivel cobraça, não pode esse valor irrelevante para o administrativo servir como inicio de persecução penal. Ademais, estaria colidindo frontalmente com o principio da subsidiariedade, o qual arrazoa que o direito penal só pode intervir em “ultima ratio”, depois de passar todos os outros ramos do direito. Da mesma forma, ficou pacificado a matéria em julgado…

recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DO DEVEDOR no processo de nº xxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA JUSTIÇA GRATUITA Ab Initio, postula a Embargante os beneplácitos da Justiça Gratuita, com apoio na Lei nº 1060/50 e Lei nº 7.115/83, por ser pobre na forma da Lei, não podendo,sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, arcar com os emolumentos processuais e…

poder, ou antes que os chefes das cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente”. ( Carta VII) Portanto sua obra filosófica representará vários aspectos para a expansão de um pensamento alimentado pelo clima de liberdade e justiça e dignidade política. Platão nasceu em Atenas em 428 a.C. e morreu em 348 a.C. , filho de Ariston e de Perictone, pertencia à tradicional família de Atenas e estava ligado sobretudo pelo lado materno, figuras eminentes do mundo…

conceito de sociedade fora daquela elaborada,moldada pela Igreja Católica. Em oposição a Deus, natureza, razão, justiça, bem comum, harmonia, Bom Governante, naquela época, Maquiavel foi considerado uma pessoa diabólica, perversa, anarquista que não queria preservar a harmonia na sociedade. Maquiavel considerava que o soberano era o poder político encarnado sem nenhuma convicção, que estaria ligado a alguma divindade ou ser superior e também sendo independente dos fatores políticos.…

POLÍTICA DE THOMAS HOBBES A natureza e a causa dos conflitos, tanto entre seres humanos, quanto entre Estados, é um tema presente na filosofia política desde o século IV a. C, com a obra que funda o pensamento político, a República de Platão. A ação humana e os conflitos dela derivados, estão no fundamento da origem das guerras e sua compreensão é a base para que se possa encontrar os meios necessários à paz. Ambos são objetos de estudo da filosofia política, classificada por…

Conceitue Direito Natural e Direito Positivo » Direito Natural: É o direito não positivado, não sistematizado. É inerente à pessoa humana e é anterior ao Direito Positivo. O Direito Natural é universal, imutável, e é conhecido através da própria razão do homem. O Direito Natural é anterior ao Direito Positivo. O Direito Natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo. Ele é o direito comum a todos os homens e por isto é dito que é universal e imutável. » Direito Positivo: É…

boa-fé Art. 4°, III, CDC. Harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; Princípio da transparência. Art4°, Caput. E O princípio da transparência, positivado em…

ordem do rei. Antígona fala sobre a vontade dos Deuses (costume sagrado)e que irá fazer o sepulto do irmão Polinice,mesmo que ela tenha que pagar com a própria vida. “Antígona: [...]”Desobedecei à tua lei pois não foi Zeus que a proclamou;não é justiça...não é a lei que os deuses tinham fixado para os homens,e não pensava que tuas proibições fossem bastante poderosas para permitir que um mortal menosprezasse outras leis,as leis não escritas,inabalável,dos deuses.Essas leis não datam…

poder, ou antes que os chefes das cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente”. ( Carta VII) Portanto sua obra filosófica representará vários aspectos para a expansão de um pensamento alimentado pelo clima de liberdade e justiça e dignidade política. Platão nasceu em Atenas em 428 a.C. e morreu em 348 a.C. , filho de Ariston e de Perictone, pertencia à tradicional família de Atenas e estava ligado sobretudo pelo lado materno, figuras eminentes do mundo…