O Que E Mera Exteriorização

R-As fontes materiais estão situadas em um momento pré-jurídico, constituindo-se em fatos propulsores para a construção da regra de direito (acontecimentos, fatores, circunstâncias, pensamentos etc.). As fontes formais são os instrumentos de exteriorização das normas jurídicas, podendo ser autônomas ou heterônomas. Observem o seguinte exemplo: “Durante um movimento grevista, a empresa resolveu negociar com o sindicato dos trabalhadores, nascendo um ajuste quanto à correção salarial…

subjetiva os dois elementos corpus e animus são essenciais, pois, sem o corpus não há de se falar em posse e sem animus não existirá a possa, mas sim mera detenção. Para a teoria objetivista de Rudolf Von Ihering, a posse é a regra. Ihering acredita que para que ocorra a constituição da posse basta que a pessoa disponha fisicamente da coisa ou que tenha mera possibilidade de exercer esse contato. A teoria denomina-se objetiva por não levar em consideração como elemento fundamental o…

expressão a fim de alcançar outro significado, além da mera representação objetiva. Ao se observar a foto, o olhar busca em um primeiro momento identificar o escritor. Isso é resultado de uma manipulação produzida por um truque fotográfico, “o mergulho”. O movimento posterior abrange todos os livros, libertando o olhar do observador para passear sobre eles. Essa manipulação dos elementos do plano de expressão cria conteúdos outros que vão além da mera representação figurativa; ela cria …

sentimentos e angústias, e organização do cotidiano através de orientações do terapeuta. Norteados por este pressuposto, foi realizado o estudo de caso com quatro usuárias com transtornos mentais, no CAPS I de Lins, com o objetivo de viabilizar a exteriorização de sentimentos e minimizar o sofrimento psíquico, favorecendo assim a reabilitação. Palavras chave: Transtorno mental. Terapia Ocupacional Dinâmica. CAPS I processo de intervenção. Prioriza o tratamento do paciente como um…

golpe militar que resultou na outorga da Carta de 1967 onde se observou “[...] uma forte carga de intervenção estatal, com fins de se manter o mercado sob o jugo do próprio Estado [...]” (id, p.11) e mais uma vez a ordem econômica esteve restrita a mera formalidade, em termos de justiça social. A partir da Emenda Constitucional nº 1, de 17.10.1969, o legislador introduziu novamente o título “Da ordem econômica e social”, que fazia referência a forma como o Estado “[...] deveria intervir…

fundamentados na posse trabalho e na posse moradia, pois é nestas ramificações da posse que podemos visualizar melhor a função social da posse. Por isso pode-se dizer que a função social da posse não é limitação ao direito de posse, mas sim a exteriorização do conteúdo iminente da posse, permitindo uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia diante de outros institutos jurídicos como o do direito de propriedade. A posse possui como valores sociais a…

são as obrigações pessoais. Não decorre da propriedade. Decorre da mera manifestação de vontade das partes. POSSE – Art. 1196, CC Posse – é o exercício de fato, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade (usar, gozar, dispor e reivindicar). Possuidor (Art . 1196, CC) – aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade (usar, gozar, dispor e reivindicar). É a exteriorização da propriedade. Natureza jurídica da posse –…

conceito amplo de posse, descrito no art. 1.196 (antigo art. 485), deve ser examinado não somente em consonância com a descrição do art. 1.198 ss (antigo arts. 487 ss), como também com a ressalva do art. 1.208 (antigo art. 497): “Não induzem posse atos de mera permissão ou tolerância”. 4.2. Objeto Ao fâmulo, é objeto de detenção toda coisa cuja posse pertença à terceiro, possuidor direto ou indireto, agindo em nome deste. 4.3. Constituição…

refere-se ao ânimo que se traduz na vontade de ter a coisa como sua não se confundindo com a convicção de ser dono. • Pela Teoria Objetiva defendida por Ihering a posse também é analisada com base nos elementos corpus e animus O elemento corpus é a exteriorização da conduta do proprietário para a coisa, ou seja, a aparência de propriedade, inexistindo a necessidade de exercer o poder físico sobre a coisa. O elemento animus refere-se a conduta que habitualmente o proprietário tem em…

verificar com cautela o teor dos conteúdos das comunidades em que está participando, para não ser envolvido e responsabilizado por algum dano civil ou infração criminal. Atualmente já há uma série de condutas digitalmente incorretas. As penas vão de mera multa, detenção e até 12 anos de reclusão, com possibilidade de se aplicar agravante de pena, uma vez que a Internet é um ambiente de comunicação social, além de demissão por justa causa, indenização, etc. Quando alguém se cadastra em…