O Que E Justiã§a

No texto de Lus Roberto Barroso, busca identificar o alcance da dignidade da pessoa humana, como forma de promover a justia para diversas condutas e circunstancias que geram um debate entre posturas divergentes. O conceito de dignidade segundo o autor muito abstrato, pois todas as partes conflitosas possuem o entendimento de que cada um na sua forma e maneira protegem a dignidade humana, alguns falaro em liberdade, outros em proteo, mas sem consonncia uns com os outros, percebemos o…

ficar bem mais pratico e fcil de revolver, com um simples acordo de cavalheiros, isso reduzem tempo, gastos com advogas, judicirio e burocracia e etc. 6. Elabore um conceito para Acesso Justia, considerando as duas percepes distintas, apresentadas no texto. Resposta O que podemos refletir sobre esse tal acesso justia que literalmente falando, acess-la no to simples como parece. Moramos na capital da Repblica e temos aqui um acesso bem mais fcil e prtico, onde temos em todas as Regies…

no constava o nome do comprador.O Caso Maria da Penha, instaurado em agosto de 1988, constou a demora por parte da justia penal em julgar, visto que, a justia deixou passar 15 anos sem estabelecer uma sentena final. Tal demora injustificada permitiu que o caso fosse apresentado OEA, emborano houvessem esgotados os recursos internos.Devido a morosidade da justia, o Centro pela Justia pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comit Latino-americanos de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM)…

no Brasil diversos tribunais e uma hierarquia entre eles. A Justia do trabalho, por exemplo, uma justia especializada. Ela tem competncia apenas para julgar processos que envolvem a relao de trabalho. Veja, abaixo, a estrutura e hierarquia da Justia do Trabalho Justia Eleitoral tambm uma justia especializada. Ela tem competncia apenas para julgar processos que envolvem o direito eleitoral. Veja, abaixo, a estrutura e hierarquia da Justia Eleitoral Juzes de primeiro grau (Juzes…

Neste tempo o poder emanava de Deus (Teocentrismo) e com a evoluo a sociedade passa a ser antropocentrista, ou seja, o homem passa a ser o centro do universo. Antigamente quando os poderes se concentravam nas mos de uma s pessoa, a misso de distribuir Justia era conferida ao Prncipe segundo Pereira (2001). J na Roma antiga o Poder de julgar era dos reis e depois dos cnsules que deveriam nomear os juzes. Com o tempo, a acumulao dos poderes provou ser inconveniente. Foi quando surgiu a…

PRESTAO DOS SERVIOS (2 CORRENTE) MINORITRIA CONSIDERA QUALQUER UMA DAS LOCALIDADES EM QUE O EMPREGADO PRESTOU SERVIOS. - razes que justificam a eleio do local da prestao dos servios como regra da competncia territorial da Justia do Trabalho (a) facilitar o acesso do trabalhador Justia do Trabalho. (b) proteo ao hipossuficiente (princpio da proteo mitigada ou temperada). (c) facilitar a produo de provas que, em tese, esto no local de prestao dos servios, como a prova testemunhal. (d)…

circunstncias do delito e/ou pluralidade de rus, caso de relaxamento da priso por excesso de prazo, sem prejuzo da continuidade do processo. Para o Cdigo Processo Penal Militar o prazo de 20 dias, se o ru estiver preso, e 40 dias, se solto. Na Justia federal, o prazo de 15 dias, se preso, e de 30 dias, se solto podendo esses prazos serem duplicados. Pela nova Lei de Txicos, se o ru encontrar-se preso, o prazo de 30 dias se solto, o prazo de 90 dias podendo esses prazos podem ser duplicados

princpios deontolgicos de carter universal (probidade, desinteresse, decoro) e os que resultam vinculados a cada profisso jurdica em particular a independncia e imparcialidade do juiz, a liberdade no exerccio profissional da advocacia, a promoo da justia e a legalidade cujo desenvolvimento corresponde ao Ministrio Pblico etc. A Deontologia Forense Deontologia a teoria dos deveres. Deontologia profissional se chama o complexo de princpios e regras que disciplinam particulares…

exerceu inicialmente mediante seus prprios critrios e decises, sem a participao de rgos ou pessoas imparciais independentes e desinteressadas. Hoje, podemos sentir o quo precrio e aleatrio era o regime da AUTOTUTELA ou AUTODEFESA, pois no garantia a justia, mas a vitria do mais forte, mais astuto ou mais ousado sobre o mais fraco ou mais humilde. So, pois, fundamentalmente, dois os traos caractersticos da Autotutela a) ausncia de julgador distinto das partes b) imposio da…

lhes cabem, como disposto no prembulo da Constituio Federal do Brasil. ... instituir um Estado Democrtico, destinado a assegurar o exerccio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurana, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justia como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a soluo pacfica das controvrsias, promulgamos, sob a proteo de Deus, a…