Deontologia Jurídica

A TICA E A PROFISSO FORENSE A tica na profisso jurdica Todas as profisses reclamam proceder tico. A disseminao de cdigos deontolgicos de muitas categorias profissionais - mdicos, engenheiros, dentistas, jornalistas, publicitrios, dentre outros - apenas evidencia a oportunidade e relevncia do tema, por si permanente. Na atividade profissional jurdica, porm, essa importncia avulta. Pois o homem das leis examina o torto e o direito do cidado no mundo social em que opera , a um tempo, homem de estudo e homem pblico, persuasivo e psiclogo, orador e escritor. A sua ao defensiva e a sua conduta incidem profundamente sobre o contexto social em que atua. Merc da intensa intimidade entre tica e direito, no fcil delimitar a fronteira entre o moral e o jurdico. nas cincias jurdicas que as normas dos deveres morais se pem com toda a nitidez. Por isso longeva a elaborao de um cdigo de regras a que se convencionou chamar Deontologia Forense. A expresso pode aparecer tambm designada como Deontologia Jurdica ou Deontologia das Profisses Jurdicas. Como tal, A deontologia jurdica h de compreender e sistematizar, inspirada em uma tica profissional, o status dos distintos profissionais e seus deveres especficos que dimanam das disposies legais e das regulaes deontolgicas, aplicadas luz dos critrios e valores previamente decantados pela tica profissional. Por isso, h que distinguir os princpios deontolgicos de carter universal (probidade, desinteresse, decoro) e os que resultam vinculados a cada profisso jurdica em particular a independncia e imparcialidade do juiz, a liberdade no exerccio profissional da advocacia, a promoo da justia e a legalidade cujo desenvolvimento corresponde ao Ministrio Pblico etc. A Deontologia Forense Deontologia a teoria dos deveres. Deontologia profissional se chama o complexo de princpios e regras que disciplinam particulares comportamentos do integrante de uma determinada profisso. Deontologia Forense designa o conjunto das normas ticas e