O Que Acontece Com Processo Quando O Juiz Detecta Ou A P

MARTINS, [17] a legislação nacional, assim como acontece contra a lavagem de dinheiro, encontra sérios obstáculos à sua real eficácia diante "[da] possibilidade de os pontos de ignição do sistema encontrarem-se fora do alcance dos países com regulação jurídica possível" (p. 42) e também tendo em vista o fato de "os gênios da informática dificultarem sua localização, (...) [e] poderem (...) destruir informações alheias, com razoável freqüência e impunidade." (p. 43). Diante desse…

irreversível, é tratada pelo Conselho Federal de Medicina por meio de atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que foi regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958 e publicada no D.O.U. de 17 de Outubro de 1991, p. 22.731. Segundo a Declaração de Sidney, publicada quando da 22ª Assembléia Médica Mundial em Sidney, Austrália, em 1968 e emendada pela 35ª Assembléia Médica Mundial em Veneza, Itália, em outubro de 1983, o momento da morte, na maioria…

madrinha, irmão, etc. Tirando a autoridade do outro, na tentativa de rompimento de vinculo de responsabilidade da outra parte, porém a alienação parental não rompe a responsabilidade que o genitor ou genitora tem como filho. Alguns genitores nesse processo por raiva do seu parceiro passam a simular umas “falsas memórias” na luta do genitor guardião face ao afeto entre filho e genitor não guardião. Sabendo que essa síndrome, antes oculta na sociedade e hoje explícita através da lei de…

trabalho. O lúdico poucas vezes estava inserido no planejamento de aula, não estimulando a desenvoltura da criança. A relação professor-aluno é fundamental neste processo de ensinoaprendizagem, pois é através da interação com o outro que o ser humano adquire valores, costumes, habilidades e atitudes de convívio social, ou seja, o processo de construção de conhecimento é essencialmente interativo, acontecendo através da relação professor-aluno e aluno-aluno. Esses aspectos anteriormente…

intrínsecos à pessoa do ser humano. Abrange um pluralismo de valores considerados no meio social, adequando a realidade e a modernização da sociedade com a evolução e as tendências modernas das necessidades do ser humano. Desta forma, preceitua Sarlet (2007, p.62) ao conceituar a dignidade da pessoa humana: [...] temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da…

jurista francês do século XVI, entretanto, tirou outra conseqüência deste postulado: submetidas, via de regra, às leis do lugar da prática 1 SANTOS, José Alexandre Rangel dos. Contratos Internacionais do Comércio. 1.ed. São Paulo, SP: Copola, 1997, p.47-56. 15 do ato jurídico, as partes poderiam, escolhendo de comum acordo outra lei, submetê-lo a esta. Dumolin foi o primeiro jurista a fazer a conexão entre o contrato e a lei da escolha das partes, o que originou o critério…

extrapatrimonial que tenha sido promovido por uma ação ou omissão por parte de um sujeito. Nesse aspecto, Gagliano (2010, p.51), pondera que a deriva da agressão é “a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” Na sequencia Gonçalves (2009, p.01), após deter-se nas diversas definições ofertadas por outros doutrinadores, leciona que ela “destina-se…

decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma…

teor alcoólico no Brasil foi em 1991 pelo grupo Antártica, com o nome de Kronenbier, depois de alguns anos outras 11 cervejarias lançaram suas cervejas sem álcool. A fabricação de cerveja de baixo teor alcoólico pode ser realizada por diferentes processos (SILVA et al ,2009). O Brasil possui atualmente mais de 70 microcervejarias, sendo a maioria localizada nas regiões Sul e Sudeste. Países tradicionais produtores de vinho, como a Itália e França, também têm se rendido às…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – ASPECTOS PUNITIVOS E PREVENÇÃO ALUNA: Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra RIO DE JANEIRO, AGOSTO DE 2011 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra …