O Que Acontece Com Processo Quando O Juiz Detecta Ou A P

evitando assim, favorecimento em respeito ao principio da “par conditio creditorum” em um único processo. Devedor não empresário → Insolvência Civil (CC e CPC) Devedor empresário → Falência. Obs. Principio “par conditio creditorum” – igualdade entre os credores. A (devedor) *B(CREDOR) *C(CREDOR) -> ÚNICO PROCESSO *D(CREDOR) TODOS OS CREDORES REUNIDOS EM UM ÚNICO PROCESSO, EVITANDO ABUSOS, ETC.... Exemplo: “A” repassa cheque sem fundos para “B” que…

ISSN 1414-2902 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de Jurisprudência e Biblioteca Bruno Elias de Queiroga Subsecretária de Doutrina e Jurisprudência Juliana Lemos Zarro Supervisor Rafael Arcanjo…

estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Cf. AUXÍLIO-ACIDENTE: Previdência acaba com subnotificação de acidentes de Insta observar que o INSS introduziu o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que detecta as doenças mais incidentes em uma determinada categoria profissional. Nas estatísticas da Previdência, a maioria dos casos de acidentes do trabalho está no grupo das LER/DORT, passando de pouco mais de 9 mil em 2006 para mais de 22…

Autores: Adriana de Lourdes Szmyhiel Ferreira Gildo José dos Santos Mayra Brito dos Santos Leite Resumo O presente trabalho tem como objetivo contextualizar os aspectos enfrentados pelos jovens negros na sociedade contemporânea resultado de um processo histórico de negação de seus direitos. Estes aspectos, na maioria dos casos, provocam conseqüências avassaladoras na vida destes jovens e de seus familiares que, na maioria dos casos, tem como consequência a morte. A sociedade…

escrever e relatar o que de fato aconteceu nos cinco dias que durou o julgamento dos acusados. Perspicácia e inteligência para tanto não lhe faltam. Posso afirmar, ainda, que ela vivenciou passo a passo, e de forma muito intensa, todas as etapas do processo, ao mesmo tempo que aproveitou para conhecer as pessoas envolvidas no caso, mergulhando no universo dramático de cada uma. Além disso, mostrou-se sempre disposta a discutir, com inacreditável paciência, toda sorte de pensamento,…

...........8 2.2 OJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................8 3 REVISÃO TEÓRICA...............................................................................................9 3.1 BASE LEGAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO..........................................9 3.2 PDCA......................................................................................................15 3.3 BRAINSTORMING...........................................................

A INIMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER Juiz de Fora 2012 Luciana Alexandra Silva Marques A INIMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Cíntia Toledo Chaves Juiz de Fora 2012 Luciana Alexandra Silva Marques A…

contribuíam fortemente para o aumento do trabalho feminino, uma vez que com a ausência os homens por se encontrarem na linha de frente das batalhas, as mulheres assumiam seus lugares no processo fabril. (Igualdade do Trabalho e Trabalho Feminino. Revista LTr de Legislação do Trabalho e Previdência Social, nº 9, p. 1197/8.) A exploração do trabalho feminino gerou o aumento de doenças como problemas circulatórios, provenientes de muito tempo de trabalho em pé, doenças psicológias…

delimitam o que o legislador considera como incluído no conceito de “funcionário público”, para finalidades penais. As normas penais permissivas traçam os limites para autorizar condutas que, em tese, caracterizariam comportamentos proibidos, como acontece no art. 25 do CP, que concede permissão para que se aja em legítima defesa. Para as finalidades presentes interessam as normas penais incriminadoras, que dão o tom específico do Direito Penal. Na norma penal incriminadora à…

.............................................................................. 55 RESUMO Este projeto monográfico teve o intuito de analisar com um olhar psicopedagógico, a realidade escolar da Educação de Jovens e Adultos destacando o processo de ensino­ aprendizagem nas aulas de Educação Física. Três importantes áreas do conhecimento são abordadas nesse estudo, são elas: a psicopedagogia, a educação de jovens e adultos e a disciplina educação física, o que torna o presente…