O Que A Prisão Significa Ao Ser Humano

lutando por uma das maiores causas já vistas que foi o regime segregacionista da Apartheid, regime pelo qual tirava os direitos dos negros, mestiços e indianos delimitando até mesmo a área por onde poderiam transitar. A luta foi longa que ocasionou na prisão que duraram 27 anos, todo o esforço valeu a pena o regime foi derrubado após muita resistência, uma história de liderança que muitos não teriam a coragem de lutar com tamanha insistência e perseverança. Foram 67 anos de dedicação…

Rica, que assim já assinalava no art. 8º- garantias Judiais “ toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável por um juiz ou tribunal competente”. Regulamentação similar é encontrada no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Político, firmado em Nova York “Toda pessoa acusada de um delito terá direito, em plena igualdade, a pelos menos, as seguintes garantias: De ser julgado sem dilações, No mesmo sentido, confira-se a convenção européia…

PESSOA Por uma cultura de direitos humanos DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Brasília – 2013 © 2013 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República …

Aula – Direito Penal TEORIA DA PENA II Penas Vedadas pela CF/88 “O que é Pena?” Pena é uma espécie de sanção penal consistente a uma resposta do Estado a o comportamento Humanos (ao lado de medida de segurança) consistente em uma resposta estatal de comportamento humano desviado violador de bens jurídicos importante para a vida social Obs.: Quem tem o direito do punir, de aplicar pena? Em regra o Estado, contudo no Art. 57 da Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) O estado autoriza que os…

direitos inerentes ao ser humano. Expressões: Liberdades públicas. Direito público subjetivo = cada individuo tem em face do Estado. Direitos humanos = Pré-existentes do direito. Direitos fundamentais = essencialidades de direitos inerentes ao ser humano. 2. Natureza jurídica poliédrica. Liberdade Ex. saúde e educação. Necessidade Preservação = paz, meio ambiente. 3. Conteúdo dos dir. fundamentais. (protege a igualdade do ser humano).…

Prisao Disciplinar – Veja o que diz a Lei Publicado em 28 de abril de 2008 por soldadopi 10 Uma das ferramentas mais democráticas da atualidade, sem sombras de dúvidas, é a internet. E, como sempre, vamos utilizar este espaço com responsabilidade. Sem ofensas. Vamos falar de Regulamento Disciplinar. Na verdade, da prisão disciplinar como punição disciplinar. Este tema é sempre discutido com muita emoção e um pouco de revolta. NE verdade? Vamos lembrar da Historia. Quem não…

LEI MARIA DA PENHA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO TOCANTE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Lígia ALVES GALINDO1 Sérgio TIBIRIÇA AMARAL2 RESUMO: A Lei 11.340/06 foi criada como tentativa de coibir a violência e proteger os direitos da mulher nas relações domésticas. Surgiu como resposta ao Poder Público frente ao clamor social originado pelos tristes episódios ocorridos com freqüência. Leva o nome de Maria da Penha, numa homenagem a uma nascida no Norte do país, que sofreu todos os…

cidadania é um caminho para novos espaços de liberdade e identifica o indivíduo como fração ou parte de um povo. Fazer parte do povo de determinado Estado significa estar numa situação jurídica não só de deveres, mas também de direitos. Exatamente em função dessa correspondência é que os presos provisórios, sujeitos de deveres perante o Estado, não podem ser impedidos de exercerem seus direitos de cidadãos. Os encarcerados não têm voz nem representação, são neutralizados perante a…

Ambos foram escolhidos por “espíritos” que os fizeram desconfiar daquilo que acreditavam ser real; foram consultar um oráculo e receberam a mensagem “conheça-te a ti mesmo”; a trajetória de Neo até o combate final com a Matrix que se relaciona com a obra “O mito da caverna” escrita por Sócrates. Pois as duas histórias mostram personagens que não conhecem a realidade por estar em um mundo que acreditam ser real. Além disso, os combates de Neo e Sócrates eram internos (por meio da mente…

ESCOLA NA PRISÃO EDUCAR NA PRISÃO Orides Bernardino* RESUMO: O presente artigo objetiva refletir a educação de jovens e adultos no interior de uma prisão, produtos da segregação e do desajuste social, da miséria e das drogas, do egoísmo e da perda de valores humanitários, que tipo de ser humano queremos formar e que sociedade se pretende construir, sendo que a escola, mesmo dentro da prisão, é palco para as grandes transformações sociais. INTRODUÇÃO Como…