O Que A Prisão Significa Ao Ser Humano

de se constatar que cada vez mais aumenta o numero presos por cela e diminui a importância deles como seres humanos dotados de direitos diante a própria sociedade. É quase que unanime que para a sociedade de maneira generalizada, “ lugar de bandido é na cadeia”, pouco importando as condições em que este se encontra. Não há mais credibilidade de que esse preso, uma vez ex-detento, possa ser inserido novamente à sociedade e que possa viver humanamente respeitado. . 4 OBJETIVOS 4.1…

Curitiba, Paraná, 2009 BANCA EXAMINADORA ______________________________ PRESIDENTE ______________________________ MEMBRO DEDICATÓRIA A meu pai, amigo eterno, ser humano exemplar. Sou eternamente grato por suas palavras, bem como, à todas as lições de caráter, honestidade e honra; A minha mãe, querida e estimada amiga. Agradeço profundamente por todo amor, carinho, dedicação e estímulo; Aos meus…

ANDRÉ NICOLITT • Liberdade provisória e fiança pela Universidade Católica Portuguesa • As novas medidas cautelares (monitoramento – Lisboa e Mestre em Direito pela UERJ. eletrônico, prisão domiciliar, afastamento funcional, entre outras) Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Universidade Cândido Mendes NIC OLIT T • Novo regime das prisões processuais Juiz de Direito - TJRJ, Doutor em Direito ELSEVIER Novo Processo Penal Cautelar SÉRIE…

CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Quem são as vítimas? Qualquer pessoa pode ser vítima! As vítimas podem ter qualquer idade, sexo, raça, cultura, religião, educação, emprego ou estado civil. O fenômeno da violência doméstica é transversal a todas as classes sociais, afetando mais mulheres do que homens e significa uma violação grave dos direitos humanos. Também afeta crianças e idosos. Quem são os agressores? Os agressores não são fáceis de diagnosticar, não há

prisões no Brasil Em quarto a questão da privatização das prisões no Rio de Janeiro Chegamos ao século XXI com realidades profundamente desumanas em todo mundo, mas principalmente, nos países em desenvolvimento. Milhares de seres humanos se encontram na mais absoluta condição de pobreza e miséria. Massas de trabalhadores estão desempregados ou em subempregos, sem condições mínimas e justas para a subsistência. A violência e os índices de criminalidade são fenômenos…

O que são os Direitos Humanos? Os direitos humanos são princípios in­ternacionais que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. Devem assegurar às pessoas o direito de levar uma vida digna. Isto é: com acesso à liberdade, ao trabalho, à terra, à saúde, à moradia, a educação, entre outras coisas. Foi a luta contra a opressão que ajudou o surgimento dos direitos humanos. A luta pela liberdade e pela vida. Liberdade que significa muito mais do que não estar preso. E a…

Ff1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE FORTALEZA - CEARÁ 2010 JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO 1 h VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados,…

não serem condenados com pena de prisão pelos seus atos infracionais?" No Brasil, na maioria das vezes em que a mídia passa a noticiar crimes hediondos praticados por adolescentes, a frase acima é proferida como justificativa dos defensores da redução da maioridade penal. Os últimos acontecimentos como o latrocínio[1] que vitimou o garoto João Hélio impulsionaram a discussão sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos de idade. Como pode ser observado nos…

legislação vigente o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço e que o requerimento do auxílio-reclusão deverá ser instruído com certidão do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigatória, para a manutenção do benefício, a apresentação de declaração de permanência na…

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO DE DIREITO LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO LUCIMAR LEAL SÃO PAULO 2012 FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO DE DIREITO LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO LUCIMAR LEAL Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ednilson