O Que é Isto Decido Conforme A Minha Consciência

efetuado sob o domínio de violenta emoção, dimanante de um prévio relacionamento homoafetivo entre as partes. Pleiteou, ainda, a substituição da pena pela multa, consoante a redação do art. 129, § 5º, I deste mesmo dispositivo legal. É o relatório. DECIDO. A ação é procedente. Quanto ao delito, a materialidade é inconteste, restando bem comprovada segundo prova oral colhida. A autoria também ficou comprovada de forma robusta, indene de dúvida. O acusado, em juízo, confirma o seu…

contra si teria cometido adultério, depois de a neutralizar com uma faca que empunhava junto ao pescoço e de encharcar todo seu corpo com álcool, estava prestes a atear fogo na mesma com fósforos que também trazia em uma das mãos (tudo apreendido conforme Auto respectivo de fls. 10), dando início, assim, à execução do crime de homicídio, não o consumando, entretanto, por circunstâncias alheias à sua vontade, na medida em que policiais militares para ali correram a tempo de o conterem,…

entendimento. Se esse entendimento está contra ou a favor da sociedade, não importa, é irrelevante. Às vezes pode estar de acordo com a sociedade, às vezes pode não estar, mas este não é o ponto a ser considerado. Essa pessoa vive conforme a sua própria compreensão, conforme sua pequena luz. E não estou dizendo que com isso ela se torna muito egoísta. Não, essa pessoa é humilde. Sabe que sua luz é pequena, mas essa é toda a luz que possui. Ela não é inflexível, é muito humilde. Diz:…

sobrou , ele explica que o maior desafio do projeto pra quem vai fazer o equipamento em casa é a vedação , para o funcionamento do sistema é necessario que as tres primeiras garrafas estejam fechadas . As vantagens do irrigador caseiro são varias , conforme cita o pesquisador , trata se de um sistema automatico sem fotocelulas e que nao demanta eletricidade , pois depende somente da energia solar, tornando seu trabalho extremamente economico e facil de ser manejado , ele promove…

2009; STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009; STRECK, Lenio Luiz. O que é isto “ decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de princípio. A hermenêutica e a (in)determinação do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 33 É como pensa…

circunstâncias atenuantes. Como exemplo que se aproxima desse conceito, o autor cita o julgamento realizado nos tribunais, pois em sua decisão o juiz leva em consideração, além das provas, o contexto da ofensa, os antecedentes do réu, a sua falta de consciência sobre as penalidades, etc; e) coragem: é definida em três dimensões. As pessoas devem ser corajosas para admitir experimentos próprios e de outros membros do grupo; para submeter seus conceitos a julgamento intenso; e para…

conceito. Palavras-Chave: Política. Corrupção. Consciência humana. 1 INTRODUÇÃO No mundo em que vivemos os políticos estão sempre competindo e, muitas vezes para alcançar seus objetivos, alguns tomam atitudes antiéticas: trapaças, mentiras, corrupção, sem se preocuparem com as consequências. A falta de ética cresce a cada dia. Suas atitudes são antéticas, mas moral. 2 ÉTICA E MORAL NA POLÍTICA BRASILEIRA Todo o ser humano usa uma consciência moral. Está constantemente…

pessoas, não em relação a si mesmo. A multissignificação judicial vem a retirar do controle da constitucionalidade a função de salvaguarda da Constituição, surgindo uma sobreposição de vontades de alguns (Juízes) sobre o produto do legislativo, conforme bem afirmado por Luiz Guilherme Marinoni. A atual realidade vivenciada de imprevisibilidade das decisões judiciais vem a contribuir para com o enfraquecimento do regime democrático. A mudança de entendimento dos julgadores gera grande…

ser elencados como principais para explicar essa Judicialização: o descumprimento do direito à saúde pelos Poderes Executivo e Legislativo; a essencialidade do direito à saúde; a maturidade e o fortalecimento do Poder Judiciário; o crescimento da consciência dos cidadãos acerca de seus direitos. Inicialmente cabe afirmar que não se estaria falando em Judicialização do direito à saúde se as normas constitucionais atinentes não estivessem sendo desrespeitadas pelos Poderes Executivo e…

a causa da rotatividade. As técnicas de gestão são tão mais importantes quanto mais obstáculos existirem entre o conhecimento e o seu uso. Segundo Suffert (2007, p.9) “A gestão é o instrumento que nos permite remover a terra, e, por isso, tem conforme as circunstancias, enorme importância. O valor intriseco continua estando na pepita de ouro”. 2. Transformando Conhecimento em Valor De uma forma bem pratica podemos identificar seis processos que são decisivos na geração de valor…