O Que é Insalubridade

Santana Dórea Grupo de Estudo: Componentes 1. Ailton Francisco da Rocha 2. Anderson Sales Santos 3. Lília de Souza Oliveira 4. Thais Rodrigues da Mota QUESTÃO Discorrer acerca da possibilidade, ou não, de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, quando restar comprovada na relação laboral a incidência concomitante dos dois agentes. Sob quais princípios, normas e/ou fontes do Direito do Trabalho a medida pode ser amparada e/ou afastada? DISSERTAÇÃO A…

vincendas. 4. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Reclamante, durante toda sua jornada laboral, exercendo a função de mecânico de manutenção, trabalhava diretamente com fortes ruídos, manuseio de graxas e óleos minerais, sendo certo seu contato com substâncias químicas (ordens de serviços anexas) e barulhos sem uso de qualquer EPI. No entanto, a Reclamada, durante toda a vigência do contrato de trabalho, nunca efetuou o pagamento do adicional de insalubridade que lhe é devido, nem…

pode afirmar, que o caso da Requerente é passível de aposentadoria? INSALUBRIDADE 1. Descreva o Sr. Perito o local de trabalho da Reclamante. 2. Descreva o Sr. Perito, pormenorizadamente, as atividades desenvolvidas pela Reclamante enquanto empregada da Reclamada. 3. Os locais e as atividades apresentam condições típicas de Insalubridade? 3.1. Caso positiva, a resposta ao quesito anterior, qual o grau de insalubridade? 4. Ainda, caso positiva a resposta do quesito nº 3, quais…

PESQUISA DISCIPLINA: MIPP PROFESSORA: Martha Almeida | IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO E DA AUTORIA | AUTOR (ES): | TÍTULO PROVISÓRIO DO TRABALHO: OS ADICIONAIS DE RISCO – INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE | CURSO: ENGENHARIA MECÂNICA | ÁREA DA PESQUISA:Turma de Engenharia Mecânica 1º Período Noturno da Faculdade Pitágoras, Campus de Ipatinga-Mg | DADOS SOBRE A PESQUISA |…

Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Recredenciada pela Portaria nº. 545 – MEC – de 11/05/12 – D.O.U. – 14/05/12 CAROLINE CASSIANA BATISTA ADILSON DE LIMA DOMINGOS JEAN CARLOS WIEDERMANN TRABALHO SOBRE PERICULOSIDADE,INSALUBRIDADE E PENOSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO Ivaiporã 2013 INTRODUÇÃO A regra tida como geral e aplicável em nossa pesquisa é que o trabalhador perceba adicionais cumulativos, quando for o caso, como forma de compensar,…

ressaltar, que a reclamante nunca recebeu adicional por insalubridade, sendo exposta diariamente a risco de contaminação por agentes biológicos, já que aplicava medicação injetável em seu trabalho. E ainda, não recebeu as horas extras trabalhadas desde o mês de janeiro de 2014 até o momento de sua demissão. O claro desrespeito da reclamada à legislação trabalhista fica ainda mais claro, sabendo que além do não pagamento ao devido adicional por insalubridade e horas extras trabalhadas, a…

DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Dessa forma, entendo que deve ser mantida a validade da adoção do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. Disciplina Direito do Trabalho João André Xavier Venâncio Aires, Abril de 2014 PROCESSO: 0000391-61.2013.5.04.0551 RO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Deve ser mantido o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade…

deixadas pelos hóspedes. Desse modo, a Reclamante laborava em ambiente com sérios riscos da apresentação de agentes biológicos, e, por isso, exposta ao contato frequente com agentes insalubres. Importa ressaltar que, apesar da dimensão da insalubridade antes descrita, a Reclamada não concedia à obreira os EPIs específicos, maiormente para minimizar os riscos. Nesse passo, a Reclamante trabalhara em condições insalubres, contudo sem receber o respectivo adicional. …

FORNECIMENTO DE EPI ELIMINA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE? Escrito por: Nestor Waldhelm Neto Está aí um assunto que dá o que falar! A quem defenda que o simples fornecimento do EPI neutraliza o pagamento de insalubridade. A legislação é, como sempre, um pouco mais complexa e mesmo não havendo um pensamento único, é possível chegar a uma resposta definitiva observando algumas legislações e jurisprudências. O que é insalubridade A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tratando do assunto…

que arcar com as custas de suas refeições com o seu próprio dinheiro. O Reclamante foi demitido sem justa causa na data de 28 de fevereiro de 2013, sendo o aviso prévio indenizado. 3 – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS 3.1 - Do adicional de insalubridade No setor onde desempenhava sua função como laminador, mantinha contado com agentes químicos como tiner e resina. Também respirava partículas de pó da fibra de vidro resultante da produção e acabamento das embarcações,…