O Q é A Construção Do Arcabouço Legal

Douglas Ívina lima Marília Chaves Naiara Aline Thiago Venícius TERESINA (PI), ABRIL DE 2013. INTRODUÇÃO Uma história de folego. São essas as primeiras considerações que podemos fazer a problematização da construção da cidadania brasileira, na obra de José Murilo de Carvalho. Antes de considerarmos uma produção meramente factual, ao ser analisado sem rigor crítico esse processo ao longo de 178 anos, o valor da obra está em seu caráter intuitivo. O…

e geram relatórios para as já citadas tomadas de decisão são imprescindíveis para uma boa gestão. Sistemas consistentes de telefonia e comunicação também. No advento da internet, uma gestão pode ser considerada “manca” se não estiver inserida no arcabouço das redes sociais, paginas da web e não possuir uma comunicação sólida com seus clientes via internet. Em suma, creio que a utilização de boas práticas e técnicas tecnológicas são condições para obtenção de uma boa gestão. Um bom…

qualitative perspective, and their method of analysis, the inductive method. The main points are considered according to their importance within the context of the research. Stand out in this group, work Diniz (2000) and Gondim (2000), to provide legal feasibility of the intervention of the legislature on the abandonment of the elderly in Brazil. Keywords: Civil Liability. Elderly. Elderly Statute. Society. Federal Constitution of 1988. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................

aplicar estritamente os ditames da lei de regência, não hav endo espaço para discricionariedade no que se refere à correção dos saldos de FGTS. Entretanto, a presente demanda não versa sobre inconstitucionalidade e/ou ilegalidade dos dispositivos legais que estabelecem a aplicação da TR na correção dos saldos de FGTS. Não há, em nenhuma das páginas da petição inicial, qualquer alegação de descumprimento, por parte da CAIXA, daquilo que se encontra estabelecido na legislação do…

condicionalidades na área da saúde e da educação; e beneficiando famílias pobres e extremamente pobres. Defende-se a tese de que a sociedade civil, principalmente no âmbito de espaços institucionalizados deve, através de seus representantes, utilizar o aparato legal que rege estes espaços na luta pela materialização dos direitos da sociedade. Dentre estes espaços estão os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, espaços de gestão compartilhada entre Estado e Sociedade Civil que…

Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Organização e funcionamento 3ª edição Brasília - DF 2009 VOLUME 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SÉRIE PLANEJAMENTO CADERNOS DE Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Organização e funcionamento 3ª edição Brasília - DF 2009 VOLUME 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva…

Internacional 2.1.10 Diferenças Internacionais na Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis 2.1.11 Classificação dos Sistemas Contábeis 2.1.12 Causas das Diferenças Internacionais 2.1.13 Características, Natureza e Tipo de Sistema Legal Vigente 2.1.14 Forma de Captação de Recursos Utilizados Pelas Empresas 2.1.15 Vantagens e Desvantagens na Harmonização Contábil Internacional 2.1.16 Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76 X Lei 11.638/07 3 CONCLUSÃO …

É baseado em condição física; , / Envolve elementos habilidades, estratégia oportunidade; de e , / Tem um resultado incerto. "". Pitts, Fielding e Miller (1994) ampliaram conceitos prévios de esporte estabelecendo que "Esporte é q ualquer atividade, experiência ou negócio focado em fitness, recreação, atléticos ou lazer. Na sua visão, esporte não tem que s er competitivo, nem requer sempre equipamento especializado ou regras; esporte inclui atividades como…

foram criados, no estado da Bahia, os programas PROFILURB e PROMORAR, VIVER MELHOR, Dias Melhores e Casa da Gente. No município de Cruz das Almas a implementação da política de habitação de mercado popular, resultante destes programas, se deu pela construção de dois conjuntos populares na década de 70, o INOCOOP e a COOPLAN, e, mais recentemente, mediante dois programas de habitação de interesse social, o programa de subsídio à habitação de interesse social (PSH) 2007 e 2009, e através…

decretos-lei e nos decretos que regulamentam as profissões de nível superior abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua. O dia 14 de agosto de 2013 ficará registrado como um marco para o Sistema, porque a Resolução nº 1.048/2013 10 reúne o arcabouço legal que regula nossas competências profissionais. Esse documento fez-se necessário para esclarecer as atividades que podem ser desenvolvidas pelos profissionais reunidos por nosso sistema profissional e suas prerrogativas precisam ser…