Morar em cruz das almas: considerações acerca da implementação do sistema nacional de habitação.

[pic]APRESENTAÇÃO INICIAL DO ARTIGO [pic]
TCC ( Artigo) – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

Pólo: Amargosa Grupo: 6 Aluno (a): Helca Lícia S. A. Hassegawa Nome do Orientador (a) – Tutor- Marieze Torres Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

MORAR EM CRUZ DAS ALMAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO.[1] Helca Lícia S. A. Hassegawa[2]

RESUMO O artigo retrata o tema das políticas públicas federais e estaduais de habitação e as conseqüências da sua implementação no município de Cruz das Almas/BA no período que vai de 1964 até 2011. Para tanto, problematiza acerca da implementação dos sistemas nacionais de habitação bem como os programas habitacionais de governo, em escala federal e estadual, fomentados neste período. Em seguida, analisa as formas assumidas por estas políticas públicas federais e estaduais através da gestão pública municipal, caracterizando as diferentes formas de provisão habitacional no município. Partiu-se da hipótese que a política habitacional executada no município de Cruz das Almas está diretamente associada às políticas nacionais e estaduais, não havendo investimentos próprios para o setor. Hipotetizou-se ainda que a habitação de interesse social foi implementada no município em reduzida escala e num longo intervalo de tempo. O objetivo do estudo foi elucidar a relação entre os sistemas e planos nacionais de habitação e a gestão pública municipal. Objetivou-se ainda discernir habitação de mercado de habitação de interesse social. Para elucidar os processos de implementação destas políticas públicas setoriais, adotou-se como metodologia o estudo bibliográfico acerca da sua evolução no Brasil e na Bahia e sua inserção no município objeto deste artigo. A análise foi realizada através do levantamento dos investimentos passados e presentes em política habitacional e da criação dos mecanismos de planejamento municipal para a política