O Publico E O Privado Na Gestao Publica Dicotomia

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). OBSERVAÇÃO: Texto original elaborado por RENATA PADILHA GERA. Resumo atualizado em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. ATUALIZAÇÃO JANEIRO/2008  ALTERAÇÕES EM VERDE ATUALIZAÇÃO OUTUBRO/2010  ALTERAÇÕES

MONITORIA Índice 1. Artigos Correlatos 1.1 Algumas considerações sobre o princípio do interesse público no âmbito do Direito Administrativo 2. Leia!!! 2.1 Os princípios expressos da Administração Pública 2.2 Teoria do Órgão no Direito Administrativo 2.3 O poder disciplinar admite delegação? 3. Simulados 1. ARTIGO CORRELATO 1.1 Algumas considerações sobre o princípio do interesse público no âmbito do Direito Administrativo Autor: Márcio Soares Berclaz - Promotor de Justiça…

outras premissas mais. Algumas universidades, e aqui vale lembrar a Faculdade de Saúde Pública da USP, que dando resposta a uma proposta do então Secretário Estadual de Saúde de São Paulo, Walter Leser, iniciou cursos de formação de uma nova leva de sanitaristas com outro tipo de visão da realidade. Igualmente importantes foram os departamentos de Medicina Social da UNICAMP, da UERJ e a Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ. Todos formadores de opinião e que levaram consigo ao…

O que é o serviço nacional de saúde? Qual a importância do SNS? Qual o meu contributo para o SNS? É preferível o SNS ou o Serviço de saúde privado? Porquê? Em que medida o SNS poderia melhorar? Que mudanças faria no SNS? História do Serviço Nacional de Saúde Saiba como nasceu o Serviço Nacional de Saúde e quais os desenvolvimentos dos últimos 35 anos. Celebrou-se, em 2014, o 35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Pela Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, foi instituída uma…

o desenvolvimento sustentável. | | Houve também duas sessões especiais de debate, para os africanos e asiáticos, com a realização de uma sessão limitada a um público distinto. | | | |

COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. CONTRATO DE ESTÁGIO. REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. 1. Tendo a causa valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos, não se insere dentre aquelas de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Exegese do art. 2º da Lei nº 12.153/2009. 2. Devido o pagamento das diferenças mensais relativas ao valor da bolsa-auxílio àquele que efetuou estágio no âmbito da Administração Pública Estadual em…

responsabilidade estritamente individual, cabendo ao indivíduo a atribuição de garantir sua saúde através do "bom comportamento", e às políticas públicas de saúde cabia o controle das doenças epidêmicas, do espaço urbano e do padrão de higiene das classes populares. As três primeiras décadas deste século podem ser definidas como um período de hegemonia das políticas de saúde pública: "modelo de atenção em saúde orientada predominantemente para o controle de endemias e generalização de…

Antes disso, em 1903, Taylor publica o seu primeiro livro “Shop Management” (Direção de Oficinas) onde apresenta pela primeira vez de suas idéias sobre a racionalização do trabalho. Três anos mais tarde, em 1906, publica o seu segundo livro: “The Art of Cutting Metals” (A Arte de Cortar Metais). Em 1911 publica a sua grande obra intitulada "The Principles of Scientific Management" (Princípio da Administração Científica) na qual defende os princípios da Teoria da Gestão Científica do…

Há ao menos quatro características comuns a todas estas manifestações: a) marcadas ou não por incidentes, violência ou repressão, têm proporcionado certa renovação do espaço público como lócus de exercício da política, através do encontro e da aglomeração de pequenas ou grandes multidões para algum tipo de performance pública; b) evidenciam capacidade acurada de pessoas se (auto-)organizarem, por meio das NTIC, para objetivos comuns; c) seus/suas organizadores/as e participantes são de…

do Trabalho. Há aqueles que defendem o Direito do Trabalho como parte do Direito Público, em virtude da intervenção estatal nas relações entre empregado e empregador, especialmente através das normas de fiscalização trabalhista. A melhor doutrina nos ensina que o Direito do Trabalho é parte do Direito Privado, já que, embora existam normas demonstrando uma intervenção estatal, prevalecem as regras de Direito Privado nos contratos de trabalho. O trabalho assalariado por conta alheio e em…