O Proprietário De

OPERACIONAIS PROPRIETÁRIOS E NÃO PROPRIETÁRIOS São Paulo, 2013 Sistemas Operacionais Proprietários e não proprietários Apresentando Windows e Linux. | ResumoAtualmente, os sistemas operacionais (SO) estão cada vez mais fáceis de usar, possuindo interfaces muito simples e bonitas. Contudo, todas estas funcionalidades não surgiram do nada, foram evoluindo com o tempo. Matéria Sistemas Computacionais – Profº Miguel Angelo Tancredi Molina | Sistemas Operacionais…

fruição, dentro desta divisão destacam-se: Servidões presidiais: Ex. servidão de passagem. Usufruto: Uso: Habitação: Sua família morar. Direito especial para fim de moradia: Direito concessão para uso: Obs: sempre vai existir duas pessoas, o proprietário e o possuidor. Em todos os casos acima citados sempre ocorrerá a existência de duas pessoas, uma sendo proprietária do imóvel, que terá a posse indireta, e o outro que tenha o direito de usufruir do imóvel e em conseqüência…

conceituar o direito de superfície como sendo o direito real que confere ao proprietário o poder de conceder a outrem a prerrogativa de construir ou de plantar em seu terreno, utilizando-se do solo, espaço aéreo e, excepcionalmente, do subsolo, por prazo determinado, de forma onerosa ou gratuita, mediante instrumento público, registrado no álbum imobiliário. No contrato de instituição do direito de superfície o proprietário denomina-se concedente e o adquirente desse direito…

negócio jurídico realizado entre pessoas vivas. Já por ato causa mortis o pressuposto é a morte do antigo proprietário, que deixa a propriedade da coisa para outrem, ocorrendo a sucessão hereditária ou testamentária. A aquisição da propriedade pode ser, também, originária ou derivada. Será originária quando a coisa for adquirida pela primeira vez, sem que tenha havido nenhum outro proprietário anterior,quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação…

................................................ 16 INTRODUÇÃO Os Direitos Reais podem recair sobre coisas corpóreas ou incorpóreas. Dentre eles encontram-se aqueles que incidem sobre coisas alheias, como se o proprietário viesse a permitir que outrem obtenha o bem como seu, em determinadas circunstâncias ou condições, nos termos da lei ou do contrato. O Direito de Superfície se insere nessa temática como direito real de gozo ou fruição, incidente sobre…

mais preso à condição de possuidor ou proprietário, e, por conseguinte, o sucessor do direito real, sendo o novo titular do domínio, assume automaticamente as obrigações deixadas pelo antigo proprietário da coisa, mesmo que não saiba de sua existência. É necessário, entretanto, ter cuidado ao afirmar que todas as obrigações dessa natureza admitem o abandono liberatório, como no caso das despesas de condomínio, em que mesmo o abandono por parte do proprietário não o libera da dívida. No…

for incorporado a sua superfície passará a pertencer ao proprietário, integrando essencialmente. Pode-se considerar como presunção a premissa de que toda construção e/ou plantação erigida no terreno foi feita pelo proprietário, comportando, obviamente, a produção de prova contrária, como bem adiciona o art. 1.253 do Código Civil: “Art. 1.253. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário”…

grupo ou entidade com legítimos interesses nas acções e no desempenho de uma organização e cujas decisões e actuações possam afectar, directa ou indirectamente, essa outraorganização. Estão incluídos nos stackeholders os funcionários, gestores,proprietários, fornecedores, clientes, credores, Estado (enquanto entidade fiscal e reguladora), sindicatos e diversas outras pessoas ou entidades que se relacionam com a empresa. São várias as formas de classificar os diferentes stakeholders,…

Multipropriedade Imobiliária A multipropriedade imobiliária é o exercício dos direitos de uso e fruição de um mesmo imóvel por mais de um proprietário. De acordo com Gustavo Tepedino ““com o termo multipropriedade designa-se, genericamente, a relação jurídica de aproveitamento econômico de uma coisa móvel ou imóvel, repartida em unidades fixas de tempo, de modo que diversos titulares possam, cada qual a seu turno, utilizar-se da coisa com exclusividade e de maneira perpétua” Seu…

da propriedade”. Instituído o usufruto sobre determinada coisa, tem-se como consequência o desmembramento do domínio em mãos do usufrutuário (aquele a quem foi concedida a posse direta e o direito de usar e gozar de coisa alheia) e do nu-proprietário (dono da coisa e detentor da posse indireta; assim chamado porque o seu direito de propriedade se despe dos atributos de usar e gozar). Do conceito estabelecido é possível constatar que esse instituto possui a característica…