O Proprietário De

DIREITOS REAIS Propriedade 1. Natureza jurídica do direito de propriedade -> Direito Real -> seu titular, o proprietário, é uma pessoa determinada e exerce seu direito em relação a todos (oponibilidade), ou seja é “erga omnes”, os direitos de propriedade valem diante de todos. (Coletividade -> polo passível, proprietário -> polo ativo). *Vale lembrar que colocar limites é do Direito das Gentes (D. 1.1.5) 2. Conceito de propriedade -> poder jurídico absoluto e

Santos Articulador SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................6 2. Importância de uma administradora de imóveis..7 2.1 Intermediação ....................................................7 2.1.1 Obrigações com proprietário e inquilinos.......8 2.2 Captador..........................................................10 2.2.1 Corretor ........................................................10 2.3 Taxa de administração…

Federal – 3ª Região – 2003) Aquele que semeia, planta e edifica em terreno alheio: A) ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções. B) perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções. C) perde, em proveito do proprietário, o que plantou e construiu, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé. D) deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem a devida autorização. 02) (Delegado de Polícia…

entre vizinhos, impondo obrigações aos titulares de prédios confinantes. Podemos conceituar as relações de vizinhança como um con­junto de limitações impostas pelo legislador ao direito de proprieda­de a fim de harmonizar direitos e interesses de proprietários vizi­nhos, restringindo o uso e a fruição, regulando a boa convivência e garantindo o cumprimento da função social da propriedade. Entre as principais características podemos destacar: 1a) trata-se, normalmente, de obrigações de…

Relatório visita salas CTTmar No dia 20 de abril de 2014, na disciplina de Segurança ocupacional realizou-se uma visita às obras de reforma e ampliação de salas do bloco do CTTmar. O proprietário da empreiteira responsável pela obra foi quem recebeu os alunos, apresentando os serviços executados, as principais dificuldades encontradas e a importância do treinamento de seus funcionários quanto a segurança e saúde no trabalho. Optou-se por estruturas metálicas na construção do…

liberal, caracterizava-se pela realização de qualquer atividade econômica apenas encontrando limites em uma conduta culposa que eventualmente causasse danos a terceiros. Afora tais situações extremas, exaltava-se a conduta egoísta de contratantes e proprietários, pois a sociedade era mera ficção, já que a felicidade coletiva dependeria da concessão de ampla liberdade a qualquer cidadão para a consecução de seus projetos pessoais. Já no positivismo, reduziu-se o direito a processos…

dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constituem-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüentemente registro no Cartório de Registro de Imóveis”. Pelo que consta do dispositivo inaugural quanto ao tema, na menção à utilidade, fica claro que a servidão serve a coisa e não a parte envolvida (o seu proprietário). 2. CARACTERÍSTICAS: a) Relação entre dois prédios vizinhos – De um lado,temos o prédio…

virtude da sua condição de vizinho.” • DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE Inicia-se a analise dos Direitos de Vizinhança, no Capitulo V, seção I, sob titulo, Do uso anormal da propriedade, com disposto no artigo 1.277: “Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. É necessário ressaltar que os…

verde 11. O Peruano e o Argentino são vizinhos 12. O proprietário do Volkswagen cria coelhos 13. O Chevrolet pertence à casa de cor rosa 14. Bebe-se suco na 3ª casa 15. O Brasileiro é vizinho da casa azul 16. O proprietário do carro Ford bebe cerveja 17. O proprietário da vaca é vizinho do dono do Fiat 18. O proprietário do carro Chevrolet é vizinho do dono do cavalo Nº da Casa 801 803 805 807 809 Cor da Casa Proprietário Bebida Animal …

peticionário informe os nomes dos proprietários ou posseiros das áreas abrangidas no perímetro delimitador do título conferido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para que seja efetivada a indenização pela ocupação intensa da propriedade ou parte dela. Atualmente, a indenização só ocorre para minimizar os prejuízos sofridos pelo proprietário quando da permanência de técnicos e equipamentos para efetivar a pesquisa em suas terras. A indenização aos proprietários do…