O Projeto De Uma Hermenêutica Geral

Defensoria Pública do RS. 2 Aqui entendido como todo aquele que manuseia os textos legais no sentido de estabelecer quais/qual a(s) regra(s) aplicável/aplicáveis à solução do caso concreto. Logo, todo aquele que domina e aplica os processos de hermenêutica. Muito utilizada à espécie a expressão “operadores do Direito”. Tal assertiva dá a idéia de que o jurista possui um controle sobre o Direito, que o domina, que o comanda. O Direito não é uma máquina que é operada. Então,…

fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o fenômeno jurídico como formas de expressão cultural, histórica e…

compreensão discursiva da Teoria Geral do Direito e a assunção dos direitos fundamentais na praxis jurídica no marco do Estado Democrático de Direito 15 Capítulo 1 - De uma retomada das tradições paradigmáticas do Direito e da Política na Modernidade à necessidade de uma reconstrução válida da Teoria Geral do Direito: investigações em torno do caráter duplamente reflexivo entre Teoria e Praxis 23 I - Uma Recensão com o Projeto Constitucional Moderno? 23 II - Hermenêutica e…

estabilização das interpretações: método gramatical (com base na literalidade da lei). Alguns exegetas diziam q deveríamos analisar os documentos q foram redigidos na época da promulgação da lei. In claris cessat interpretativo. Negação total da hermenêutica. O elemento gramatical está ali para destacar q o legislador é o legitimo representante do povo. Vontade da lei X Vontade do legislador. A partir do texto posso acessar a vontade do legislador (método gramatical) Elemento…

DIREITO: em regra, o Direito surge a partir das normas jurídicas estabelecidas em LEIS. A lei é a representante mais legítima do direito, eis que elaborada pelo PODER LEGISLATIVO, composto de representantes eleitos diretamente pelo POVO. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO: são cânones/enunciados implícitos que abrangem ou que disciplinam um conjunto de normas jurídicas. Princípios: PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, Art. 3º) Determina que a…

Quer nos países centrais, quer em todo o mundo em desenvolvimento, as forças progressistas preferiam a linguagem da revolução e do socialismo para formular uma política emancipatória. E no entanto, perante a crise aparentemente irreversível destes projetos de emancipação, essas mesmas forças progressistas recorrem hoje aos direitos humanos para reinventar a linguagem da emancipação. Na sua opinião, deixa bem clara que a política de direitos humanos deste final de século é um…

um elemento dentro de um contexto maior. Eu falava sobre a questão dos direitos humanos, que muitas vezes supervalorizam os réus e esquecem das vítimas”. (FONTE:http://rd1.ig.com.br/juiz-cita-atriz-paolla-oliveira-emsentenca-e-causa-polemica/) PROJETO DO CURSO  O curso tem duração de cinco anos ou dez períodos e é        ministrado em horário diurno e noturno. São oferecidas 100 vagas no período diurno, sendo 50 para o primeiro semestre e 50 para o segundo. Para a noite são…

nobreza e do clero. Tais acontecimentos não poderiam levar a outra coisa a não ser em uma revolta por parte da classe oprimida por antigos privilégios medievais. Pode parecer paradoxal, mas a crise política que ocasionou a convocação dos Estados Gerais em 1º de maio de 1789, se iniciou em uma revolta, dois anos antes, de alguns membros do clero e da nobreza, os chamados notáveis, que contestavam os privilégios do monarca, entretanto, mal eles sabiam que os seus privilégios…

FACOS/UFSM, 2004. p. 542. ISBN 85 – 98031 – 11 - 9: 2. 3. 4. __________________________________________________________ Ficha catalográfica elaborada por Biblioteca Central da UFSM 2 “Pois elas [a filosofia pragmática e a filosofia hermenêutica] abandonam o horizonte no qual se move a filosofia da consciência com seu modelo do conhecimento baseado na percepção e na representação de objetos. No lugar do sujeito solitário, que se volta para objetos e que, na reflexão se…

feministas em saúde. Por sua vez, a humanização da assistência a crianças faz parte de um escopo mais direcionado ao atendimento de bebês de baixo peso, internados em UTI. Alguns modelos de assistência pautados por tal princípio, tais como os projetos Maternidade Segura e o Método Canguru, são amplamente apoiados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1996) e considerados referência para a rede pública. A legitimidade da temática ganha novo status…