Gato mestre

Sumário
Prefácio xvii
Estudo Prévio xxi
Nota do Autor xxix
Introdução - O Ponto Arquimediano: A modernidade do Direito moderno 1
Capítulo 0 - Reconstruir mais além de Descrever: a relação entre
Teoria e Praxis Revisitada em face da consideração de uma Ciência do Direito 5
§1 - Problematizações acerca do caráter científico da Teoria do
Direito 5
§2 - Teoria e praxis 10
§3 - Acerca da co-dependência entre uma compreensão discursiva da Teoria Geral do Direito e a assunção dos direitos fundamentais na praxis jurídica no marco do Estado
Democrático de Direito 15
Capítulo 1 - De uma retomada das tradições paradigmáticas do
Direito e da Política na Modernidade à necessidade de uma reconstrução válida da Teoria Geral do Direito: investigações em torno do caráter duplamente reflexivo entre Teoria e Praxis 23
I - Uma Recensão com o Projeto Constitucional Moderno? 23
II - Hermenêutica e argumentação na praxis jurídica: acerca de um caso concreto a respeito dos critérios em torno da responsabilização penal da pessoa jurídica em face da
Constituição da República de 1988 24
III- Societas delinquere non potest? 34
IV - Da mens rea à strict liability: uma questão de public welfare? 38
Capítulo 2- 0 Direito mais além da Moral: acerca da tensão interna ao Direito moderno entre faticidade e validade 43
I - Da faticidade à validade e de volta àquela mais uma vez?
A necessidade de uma compreensão discursiva como forma de superar as reduções sociológico-positivistas na interpretação da validade do Direito 43
II - A faticidade como locus da validade: o paradigma positivista
340.12
C448t de compreensão do Direito 44
§1 - A tensão entre validade e eficácia: o colapso da justificação neo-positivista em Kelsen 44
§2 - A tensão entre convencionalismo e pragmatismo no conceito de Direito em Hart 46
§3 - A despreocupação acerca da pragmática (universal) e da legitimidade do Direito moderno: o funcionalismo radical de Luhmann como herdeiro da decadência