O Porvir Dos Direitos Fundamentais

acolhedor, democrático e com qualidade no ensino. Isto pode ser aferido em documentos disponíveis na internet, como por exemplo em uma série de documentários intitulados “educação.doc” e que foram elaborados pela organização não governamental (ONG) “Porvir” em 2014. Desenvolvimento A escola hoje, oportuniza diferentes formas de acesso aos alunos, mas ainda é preciso buscar formas de elevar o nível de aprendizagem, sendo isto um grande desafio para os governantes, para os professores e…

certos interesses e fechado a amplos aspectos da realidade. Ela não se transcende. Há dois tipos de ideologia: uma do porvir, outra do passado. Uma leite social decadente, que sente faltar-lhe as forças para ministrar á sociedade o establishment, o arranjo cultural herdado, endeusa em geral o passado. vê no passado o eterno o verdadeiro o bom, o nobre, o digno. A ideologia do porvir tem a mesma estrutura da ideologia do passado. Tanto esta como aquela imaginam uma situação definida…

O “CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO” FÁBIO MENEZES DE MIRANDA TERESINA /PIAUÍ 2012 1. INTRODUÇÃO Segundo J.J. Canotilho “constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade.”1 O contínuo ciclo de eventos históricos, circunscritos a determinados espaços geográficos, tem sido base para o fenômeno do movimento constitucional que vem gerando…

Direito Natural: É o conjunto de princípios inerentes à personalidade humana, visando ao bem-estar do homem. É peculiar a todos os homens, por sua própria condição ou essência: direito à vida, à honra, de comprar e vender, de legítima defesa etc. É o que emana da própria natureza, independe da natureza do homem. É invariável no espaço e no tempo, insuscetível de variações pelas opiniões individuais superior ao Estado, portanto conceituado como origem divina. Para Aristóteles direito natural tem

alterações, visando a sua atualização frente aos tempos do porvir, pelas quais foram introduzidos uma gama de novos dispositivos. Acontece que, dada à sua interligação, as mudanças inerentes a uma parte específica emana reflexos em inúmeros outros ramos, como contrapartes que são. O mesmo não poderia ter deixado de ocorrer com matérias “irmãs” como o direito do trabalho e o direito civil, assim como acontecera com seus respectivos direitos processuais. No entanto, tais adaptações…

oportuna e invulgar, não pode passar desapercebida por todos aqueles que freqüentam o universo das letras virtuais. Este Livro faz parte do Projeto Poesia Universal, sem fins lucrativos. A veiculação eletrônica foi autorizada pelos detentores dos direitos autorais da obra. 1 PRÓLOGO (GERAÇÃO CAMISINHA) Em uma invulgar carreira esculpida por erros e acertos, Gilio de Hollanda - o Poeta suburbano, colhe, no limite extremo da seara do cotidiano, exóticas pérolas que — ao mesmo…

Portuguesa; - Auxiliar na compreens�o de conte�dos curriculares em diversas disciplinas dentro de sequ�ncias e projetos did�ticos. Em ambos os casos, � preciso come�ar expondo os objetivos da exibi��o e descrevendo o que ser� visto. "Isso � fundamental para n�o descaracterizar o cinema como um objeto cultural. O ideal � antecipar para a turma elementos da hist�ria, falar sobre o diretor e outras produ��es dele, comentar sobre os atores, mostrar a capa e a contracapa, ressaltar…

tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela doutrina. Desta feita o presente estudo pretende apresentar o limite e a relevância, das mudanças informais da Constituição para o constitucionalismo, questão que reclama cuidadosa reflexão. PALAVRAS-CHAVE: Direito constitucional; mutação constitucional; processo informal; mudança constitucional; constitucionalismo. ABSTRACT Although the constitutional mutation, with a view to constantly update the meaning of the constitutional, is…

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. CONCEITO Surgiram com a Revolução burguesa, os direitos fundamentais evoluiram com o correr dos tempos, o que permite estudarmos de acordo com as etapas históricas em foram esculpidas. Assim sendo, Direitos Fundamentais de 1ª, 2ª e 3ª gerações. Tendo alguns autores que discutem 4ª e 5ª ferações, embora não haja consenso a respeitos de quais direitos seriam esses. Vários doutrinadores preferem usar o termo “dimensões” ao invés de…

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Pode-se estabelecer como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta Inglesa (1215), levando à inserção (dos direitos fundamentais) nos textos constitucionais dos Estados modernos ocidentais, consolidando o rumo trilhado pelas vertentes do direito. 6.1. DOS DIREITOS DE 1ª GERAÇÃO A primeira geração de direitos dominou o século XIX e é composta dos direitos de liberdade, que correspondem aos direitos civis e políticos. Tendo como titular…