O Poder é Formado Por 4 Elementos Sujeito Objeto Meio

ADMINISTRATIVOS 1. Introdução. 2. Definição de atos administrativos. 3. Requisitos de validade dos atos administrativos. 3.1 Classificação tradicional. 3.1.1 Competência. 3.1.2 Finalidade. 3.1.3 Forma. 3.1.4 Motivo. 3.1.5 Objeto (conteúdo). 3.2 Classificação proposta por Bandeira de Mello. 4. Atributos dos atos administrativos. 4.1 Presunção de legitimidade. 4.2 Autoexecutoriedade. 4.3. Imperatividade. 5. Condições para a produção de efeitos válidos. 5.1 Perfeição. 5.2 Validade. 5.3…

quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e | | |como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o Direito, ou como deve ele ser feito. É | | |ciência jurídica e não política do Direito.” | | |Nota: A teoria pura do direito em seu objeto de estudo, o próprio Direito, teve…

denominam os seres. Além de objetos, pessoas e fenômenos, os substantivos também nomeiam: -lugares: Alemanha, Porto Alegre... -sentimentos: raiva, amor... -estados: alegria, tristeza... -qualidades: honestidade, sinceridade... -ações: corrida, pescaria... Morfossintaxe do substantivo Nas orações de língua portuguesa, o substantivo em geral exerce funções diretamente relacionadas com o verbo: atua como núcleo do sujeito, dos complementos verbais (objeto direto ou…

com que o devedor fique sujeito a uma prestação tributária ao credor, que tem direito de exigi-la.É um poder jurídico de criar crédito tributário (art. 140 do CTN). Essa obrigação tributaria tem correspondência com uma obrigação ilíquida do direito civil. Ela pode ser tanto principal, que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (art.113,§ 1o, CTN), e tem sempre conteúdo patrimonial; como acessória, que decorre da legislação tributária e tem por objeto as…

e na organização de extensas escalas de desenvolvimento. Os psicólogos com maior representatividade nestes estudos são Arnold Lucius Gesell (1880-1961) nos Estados Unidos, e o psicólogo e também pedagogo, Alfred Binet (1857-1911) na França. Por meio destas escalas, o desenvolvimento da criança poderia ser medido e comparado de acordo com uma referência, ou seja, o desenvolvimento da criança era avaliado segundo o que se esperava para sua faixa de idade ou de acordo com o…

construídas por adultos e adolescentes, considerando-se que tais representações irão fornecer a base de construção dos sujeitos nas diferentes fases do seu desenvolvimento. A incorporação dos pressupostos da teoria das representações sociais vem expressar mais uma tentativa de recuperar o caráter unitário do indivíduo social, tanto pelo pressuposto da indissociabilidade entre sujeito e sociedade, quanto pelo fato de considerar o conhecimento do senso comum como um conhecimento prático…

perfeitamente nivelados, daí a palavra díkaion (dito solenemente pela deusa Diké) – direito, que simbolizava igualdade (íson - isonomia) e justiça. Na Roma antiga, a deusa Justicia segurava em cada uma das mãos os pratos, com o fiel da balança bem ao meio proferindo solenemente o jus (direito) quando os pratos encontravam-se perfeitamente retos (rectum); reto de cima a baixo (de+rectum = derectum). Enquanto os gregos prezavam a força, representada pela espada, como forma de execução do…

aprendem, por diversos meios, numa situação de mudança do conhecimento.” (RUIZ, 1996, p.). Nosso conhecimento é bastante limitado. Aquilo que sabemos, não sabemos em profundidade e de forma absoluta. Daí, concluímos que a maior parte do nosso conhecimento é relativa e apenas provável, pois, é ousado – embora possível – admitir uma certeza ou forma de conhecimento absoluto. O conhecimento é, assim, produto da conjunção da atividade do sujeito com a manifestação de um objeto que de alguma…

si o poder de legislar. Ele já aceita o Direito Comercial como direito autônomo e independente. A Itália perdeu a hegemonia do comercio, mas não do Direito Comercial. Em 1553, surge a primeira obra exclusivamente de Direito Comercial, de Bennevenuto. Como a classe comerciante já estava extremamente rica, ela vai tentar tomar o poder. e) Fase Contemporânea Em 1789, a classe comerciante ou burguesa toma o poder com a Revolução Francesa, dando inicio a fase contemporânea, e mantendo…

saqueado, sua fauna destruída e o comércio de animais, já bastante radicado na cultura do empobrecido povo brasileiro, buscando lucros cada vez maiores, onde a vida dos animais não tem valor na mão dos traficantes. E com a velocidade da devastação do meio ambiente e a incapacidade dos governos em impedir ou deter a progressão geométrica dessa devastação, tem feito com que os animais silvestres migrem de seu habitat natural para as cidades, causando um desequilíbrio ecológico. Diante…