O Poder Legislativo

Segundo ano do Ensino Médio Felipe bolzanello Maike luan zart Eliseu bueno O Poder Legislativo e a saúde publica Xanxerê –SC , 2009 Escola de Educação Básica João Winckler Segundo ano do ensino médio Felipe bolzanello Maike luan zart Eliseu bueno O Poder Legislativo e a saúde publica Pesquisa apresentada na E. E.B João Winckler como parte da disciplina…

O Poder Legislativo no Município Município Município é a unidade territorial e política, componente da ordem federativa que enfeixa a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Tem a sua autonomia administrativa, política e financeira, entretanto respeitando mutuamente as respectivas esferas de atuação e competência (Estado e União). Câmara Municipal A Câmara Municipal é Órgão Legislativo do Município e se compõe de Vereadores eleitos de acordo com a legislação vigente.…

PODER JUDICIARIO SÃO ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUIZES FEDERAIS TRIBUNAIS E JUIZES DO TRABALHO TRIBUNAIS E JUIZES ELEITORAIS TRIBUNAIS E JUIZES MILITARES TRIBUNAIS E JUIZES DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS OBSERVAÇÃO: O STF , CNJ E OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM SEDE NA CAPITAL FEDERAL O STF E OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM JURISDIÇÃO EM…

CRÍTICA DO ARTIGO “ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO”, DE JOSÉ AFONSO DA SILVA. Em sua última publicação na Revista de Informação Legislativa, o professor José Afonso da Silva nos traz um breve estudo sobre o Poder Legislativo, abrangendo desde sua concepção histórica até a análise detalhada de suas funções. Em um primeiro momento, o autor trata de definir e esclarecer o objeto de sua obra: o Poder Legislativo, que é manifestação do Poder Político, e não uma divisão,…

org/wiki/Poder_legislativo http://www.infoescola.com/direito/poder-legislativo/ Judiciário O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Funções do Poder Judiciário Em geral, os órgãos…

AS ATRIBUIÇÕES JUDICIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO CIDADE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAP. I – REVISÃO DE LITERATURA 10 1.1. O trabalho de Macedo 10 1.2. Visão Histórica 10 1.2.1. O caso Inglês 13 1.3. Reflexões iniciais 15 CAP. II - EXTENSÃO DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO 21 2.1. O Judiciário e o Processo Legislativo 22 2.2. O debate parlamentar e as deliberações

AULA 3 e 4 Poder Legislativo *Cada poder do Estado é caracterizado por suas funções típicas. A função típica do legislativo é a de legislar e, ainda, para exercer a função de fiscalizar as contas públicas {se refere basicamente aos gastos, às despesas públicas}. Legislar quer dizer, a princípio, elaborar leis. *Para legislar o Poder Legislativo não necessita de auxílio. O CN, por si só, dá conta de organizar essa tarefa. No entanto, para fiscalizar, o Poder Legislativo recebe ajuda do TCU. Art

História Os três poderes: Poder executivo, Poder legislativo, Poder judiciário Poder executivo: O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. O Presidente é

PODER LEGISLATIVO EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DA EUROPA A história da Europa pode ser dividida em quatro grandes eras: IDADE ANTIGA: até o século V – em 476 d.C., houve a tomada do Império Romano do Ocidente pelos povos bárbaros. IDADE MÉDIA: do século V até o fim do Império Romano do Oriente, com a queda de Constantinopla, no século XV (1453 d.C.). IDADE MODERNA: de 1453 até 1789, quando houve a Revolução Francesa. IDADE CONTEMPORÂNEA: de 1789 até os dias atuais. O Poder…

pODER EXECUTIVO O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentaristas, o poder fica dividido entre o primeiro-ministro, que chefia o governo, e o monarca, o qual geralmente é rei, e que assume a função de chefiar o estado, em algumas monarquias, o próprio monarca assume as