Direito constitucional - poder legislativo

PODER LEGISLATIVO

EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DA EUROPA

A história da Europa pode ser dividida em quatro grandes eras:

IDADE ANTIGA: até o século V – em 476 d.C., houve a tomada do Império Romano do Ocidente pelos povos bárbaros.

IDADE MÉDIA: do século V até o fim do Império Romano do Oriente, com a queda de Constantinopla, no século XV (1453 d.C.).

IDADE MODERNA: de 1453 até 1789, quando houve a Revolução Francesa.

IDADE CONTEMPORÂNEA: de 1789 até os dias atuais.

O Poder Legislativo, inicialmente denominado Parlamento (lugar de debate), teve origem na Inglaterra. Formou-se durante a Idade Média, quando representantes da nobreza e do povo procuravam limitar a autoridade absoluta dos reis. Gradativamente, o poder do rei foi esvaziando-se, enquanto um novo poder ia fortalecendo-se. Era o Parlamento. Muito contribuiu para isso a teoria de Rousseau sobre a soberania, segundo a qual esta reside no povo, que a exprime através da lei. Não podendo votá-la diretamente, a comunidade elege representantes, os parlamentares, que atuam em seu nome.

O Poder Legislativo, tal como hoje é entendido, surgiu inicialmente como órgão financeiro e tributário. Até 1066, data da invasão normanda na Grã-Bretanha, ainda não havia um órgão com tais características. Em 1215, com a assinatura da Carta Magna pelo rei João Sem-Terra, já existia esse órgão, sugerindo que o Parlamento como conhecemos hoje surgiu em qualquer data entre esses dois períodos.

A invasão normanda ou conquista normanda da Inglaterra, realizada em 1066 por Guilherme II, Duque da Normandia, que se tornou subsenquentemente Guilherme I, Rei da Inglaterra, e a subsequente subida ao poder da dinastia normanda, é considerada por alguns historiadores como o fim de uma era.

Em 1066, o rei Eduardo, "o Confessor", da Inglaterra, morreu sem deixar descendentes, gerando uma crise sucessória. O principal pretendente inglês era o seu cunhado, Haroldo Godwinson; outro poderoso candidato era o seu primo, duque