O Poder Dos Juízes Resenha

um breve resumo da sua estrutura fundamental, os seus órgãos fundamentais e as suas principais competências perante a nação. No segundo capítulo fasear-se-á um resumo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, também conhecida por DUDH e uma resenha das Nações Unidas, mais conhecida por ONU, onde é explicada a sua origem, propósitos, principais agências e organismos e modos de operação na ordem mundial. No terceiro capítulo será resumido o Código Deontológico dos Engenheiros…

do direitoTomo I: "Definições e fins do direito" (3ª edição, 1982) do qual pressupomos que o leitor já tenha conhecimento. Não sendo este fato necessariamente verdade, farei aqui um brevíssimo resumo do conteúdo do primeiro tomo. Irei basear-me na resenha realizada por Aguillar y Morfieras na Revista americana para Ias ciencias jurídicas (1976, p. 37)1. I. "Acaba de nos chegar de Paris um novo manual que não se assemelha aos modelos do gênero. A maioria desses manuais são compilações,…

do Supremo Tribunal Federal. Tais como as prisões e a liberdade provisória, também, ressuscita o instituto da fiança que na prática era pouco aplicável com a devida seriedade. Antes da presente lei, de forma excepcional, alguns juízes fundamentavam a adoção de medidas cautelares de cunho penal em detrimento da prisão provisória, com base na aplicação subsidiária do artigo 798 do Código de Processo Civil. Como não é de se estranhar, muitos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL SEMESTRE 2011/1 DISCIPLINA: DIREITO E CIDANIA PROFESSOR: ADRIANO DE BORTOLI ALUNA: WALKIRIA GLANERT MAZETTO ATIVIDADE: Resenha do Texto “A casa dos Loucos” em A Microfísica do Poder de Michel Foucault http://aprs.org.br/2010/09/antipsiquiatria-por-rogerio-wolf-de-aguiar-e-colaboradores/ Percorrem-se algumas linhas do pensamento de Michel Foucault. Tematiza-se o…

O Código de Hamurabi trazia no seu preâmbulo, uma evocação aos deuses. Inicia com a apresentação da base de qualquer justiça: “se alguém acusa um outro, mas não pode prová-lo, o acusador será morto.” E “se alguém testemunha contra o acusado sem poder provar o que diz e só o acusado for condenado à morte, a testemunha perderá a vida”. Até o juiz que proferir uma sentença errada será “publicamente expulso de sua cadeira.” O roubo de escravo era punido com a morte, uma vez que o escravo…

das condições psíquicas do mesmo. Entender as razões morais que levam o indivíduo a delinquir, analisando sua personalidade e também a perspectiva sociocultural em que está inserido, é fundamental para a aplicação da lei penal ao caso concreto. Os juízes necessitam desta avaliação para que possam, conjuntamente com outros indícios e provas, absolver ou condenar, fixar a pena adequada e proporcional, se for o caso, ou aplicar uma medida de segurança (OLIVEIRA e STRUCHINER, 2010). O…

supremacia do valor Justiça sobre o valor Segurança........................................61 23.4.4. Se o juiz falha, não é a lei que o salvará................................................................62 23.4.5. A representatividade popular dos juizes................................................................ 63 23.4.6. A Escola do Direito Justo, Magnaud e o posicionamento assumido neste…

na Universidade de Brasília O pensamento de Paulo Bonavides (1) representa contributo fundamental para a moderna compreensão do constitucionalismo brasileiro. Reflexões vigorosas sobre o direito e a justiça como fundamentos axiológicos do poder do Estado valorizam seu acervo bibliográfico, que encerram síntese sofisticada sobre o rearranjo institucional do sistema democrático e a dialética da legitimidade em busca de concreção. Isto se vê claro em sua publicação Teoria…

.......................................................................... 4 REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 1. INTRODUÇÃO A presente resenha tem como finalidade analisar de forma percuciente o artigo intitulado “Direito Internacional e Direito Interno: Sua interação na Proteção dos Direitos Humanos”, de autoria de Antônio Augusto Cançado Trindade. Antônio Augusto Cançado…

submetem a um poder, e no tocante à sociedade humana, globalmente considerada, verificamos que o fim a atingir é o bem comum. Na verdade, seja qual for a época da história da Humanidade ou o grupo humano que se queira conhecer, será sempre indispensável que se dê especial atenção ao fenômeno do poder. Para Pierre Clastres foca sua investigação nas formas “arcaicas” do poder político nas sociedades humanas, ordenando-as de acordo com a maior ou menor “quantidade” de poder. O poder…