O Poder Dos Juízes Resenha

problemas práticos por considerar que o homem e o mundo constituem uma unidade. A experiência autêntica é a história desta unidade, exclui a possibilidade de o homem, de qualquer modo ou em alguma atividade, quer seja a arte, a ciência ou a filosofia, poder ser espectador desinteressado do mundo, sem ver-se envolvido nas suas mudanças. Não seria diferente com relação ao Direito, encarado como instituição humana, surgido de necessidades humanas, a exigirem sempre uma solução prática para…

idéias no fórum. PRODUTO/RESULTADO: Resenha do texto ATIVIDADE ESTRUTURADA 2 – AULA 2 DESENVOLVIMENTO: Leitura do texto, abaixo, em grupos de 4 alunos, fora da sala de aula. Após a leitura os alunos, em grupo, fundamentados na teoria do texto, criarão um caso concreto , em que houve falha num dos estágios de desenvolvimento apresentados e essa falha teve uma consequência legal. Cada situação criada deverá ser debatida no fórum e apresentada na resenha, visando o…

representa prerrogativa jurídica da República" (Reale, 2010,p.40)”. Segundo Tenório "sempre que alguém precisar, não deixe de exercer o sagrado direito a saúde. O poder público não presta um favor no caso da saúde, ele tem obrigação legal de cuidar de todos indistintamente." (TENÓRIO,2008,p.15) Aluna: Rafaella Xavier Ficha de resumo e resenha Resumo: AO FAZER A ANÁLISE DA LEI DE DROGAS O AUTOR AFIRMA QUE a sociedade contemporânea tem medo dos jovens, os adolescentes são…

compete ao Poder Judiciário, pelos seus órgãos, com a colaboração dos serviços auxiliares judiciais. Art. 3º - São órgãos do Poder Judiciário: I - Tribunal de Justiça; II - Tribunais do Júri; III - Juízes de Direito; IV - Juízes de Direito Auxiliares ou Zonais; V - Juízes Substitutos; VI - Auditoria Militar; VII - Juizados Especiais; VIII - Juizados de Pequenas Causas; IX - Juizados de Paz; X - Outros órgãos criados por lei. Art. 3º São órgãos do…

Estado e das leis, o Poder Judiciário só intervirá em espécie e por provocação da parte, salvo quando a lei expressamente determinar procedimento de ofício. Art. 4º O Tribunal de Justiça e os juízes mencionados neste Código têm competência exclusiva para conhecer de todas as espécies jurídicas, ressalvadas as restrições constitucionais e legais. Art. 5º Para garantir o cumprimento e a execução de seus atos e decisões, podem o Tribunal ou os juízes requisitar do Poder Público os…

construiu teorias sobre o saber, o poder e o sujeito que rompem com as concepções modernas justificando seu enquadramento, mesmo o autor não concordando. O filósofo trabalhou em várias universidades como Cleermont Ferrand na França, Uppsala na Suécia, Universidade de Túnis na Tunísia e por fim se estabeleceu como professor da cátedra de História dos Sistemas de Pensamento no Collège de France de 1970 até sua morte em 1984. O livro que abordamos nesta resenha se enquadra dentro da…

RESENHA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA Capítulo 01- Constitucionalismo 1- O Direito Constitucional fixa as bases da estrutura política. Determina a organização e o funcionamento do Estado. Forma uma idéia de sistema e busca, no plano ideal, ser uno e indivisível. Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e…

Brasil partindo do período ou fase colonial que influenciou a fase monárquica e os primeiros momentos do Brasil república. A fase republicana compreende o período relativo a primeira república e a segunda república. Palavras-chave: constituição, poder constituinte, norma constitucional. ABSTRACT: This paper addresses the constitutional evolution of Brazil starting from the colonial period or phase to phase influenced the monarchy and the first moments of Brazil republic. The…

Resenha Crítica Fuller, L. Lon. O Caso dos Exploradores de Caverna. São Paulo – 2003 O caso dos exploradores de caverna é um verdadeiro banquete aos amantes do Direito, pois traz à mesa de debates as mais gritantes dissimilitudes quanto à interpretação da Lei, permitindo a divagação entre os extremos da absolvição e da condenação. A história abordada trata de um grupo de cinco espeleólogos q ao adentrarem uma caverna foram surpreendidos por um deslizamento onde pedras obstruíram…

Faculdade Cenecista de Osório – FACOS Curso Bacharel em Direito Criminologia e Ciência Política Profº. Vinícios Gil Braga RESENHA: ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. Tomo I. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 43-59. Rodrigo Pelissoli Maiato1 O sistema penal atuante no direito positivado do século XXI, caracteriza-se desde então, por ser um sistema criminalizante onde, as chamadas agências punitivas (para não…