O Poder Do Estado L état

NAÇÃO E ESTADO Conceito de Nação Como já vimos a nacionalidade de um Estado é uma de suas características principais. Vulgarmente confunde-se Nação e Estado, mas na realidade são entidades diversas. A nação esta mais ligada AP fator tempo, pois sua historia é elemento fundamental para sua conceituação. Se delineia em grande parte em função dos acontecimentos históricos que marcaram a caminhada daquele povo. Embora possa ser interpretada como mero apego ao passado

da ordem jurídica como simples resultado de u m encontro de vontades, constitue, ainda hoje, u m tema inexgotado e, sob vários aspetos, u m a questão aberta, tais e tantas são as divergências entre os mais sagazes intérpretes do pensamento de A L T U S I O , G R Ó C I O e seus continuadores. N ã o conheço, e penso m e s m o que ainda não foi escrita, u m a obra, que nos ofereça das varias teorias contratuais u m a síntese poderosa e, ao m e s m o tempo, viva, pela riqueza dos…

da ordem jurídica como simples resultado de u m encontro de vontades, constitue, ainda hoje, u m tema inexgotado e, sob vários aspetos, u m a questão aberta, tais e tantas são as divergências entre os mais sagazes intérpretes do pensamento de A L T U S I O , G R Ó C I O e seus continuadores. N ã o conheço, e penso m e s m o que ainda não foi escrita, u m a obra, que nos ofereça das varias teorias contratuais u m a síntese poderosa e, ao m e s m o tempo, viva, pela riqueza dos…

Discurso e Argumentação AS MEMÓRIAS DISCURSIVAS DE MAIO DE 1810 COMO LEGITIMAÇÃO DOS GOLPES MILITARES NA ARGENTINA (1930-1976)i María Alejandra Vitaleii Resumo: O objetivo deste artigo é caracterizar a função legitimadora dos sucessivos golpes de Estado ocorridos em Maio de 1810, na série discursiva integrada pelas publicações e pelos comentários emitidos pela imprensa escrita argentina, durante o período de 1930-1976. Com base na corrente francesa de Análise do Discurso (CHARAUDEAU;…

Aula de Direito Administrativo (01) 05.02.2010 Noções Iniciais 1. Conceito: Ramo de direito público que regra as relações da administração pública, regulando assim uma das funções desenvolvidas pelo Estado. Sendo função primeira do executivo embora, realizado pelas demais funções, por exemplo, o lançamento do edital de concurso público realizado pelo Judiciário. Sob a perspectiva de Marçal Justen Filho 1 o direito administrativo visa concretiza, efetivando os direitos fundamentais…

Convention des Nations Unies sur les contrats de vente internationale de marchandises (1980)* 1 Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias (1980)** PRÉAMBULE Les États parties à la présente Convention PREÂMBULO Os Estados partes na Convenção, Ayant présents à l'esprit les objectifs généraux inscrits dans les résolutions relatives à l'instauration d'un nouvel ordre économique international que l'Assemblée…

FINALIDADE E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Qual a finalidade do estudo da TGE Teoria Geral do Estado? R.: O estudo da TGE Teoria Geral do Estado tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente do operador do Direito, isto é, do profissional que atua nessa área, como o advogado, o juiz, o promotor e outros, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante a aquisição de conhecimentos profundos acerca das…

A negação do Estado de Direito pelo Estado de Legalidade Douglas Aparecido Bueno, José Natanael Ferreira Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a “Negação do Estado de Direito pelo Estado de mera Legalidade” a partir da crítica elaborada por Carré de Malberg até os dias atuais com a leitura da problemática por Sérgio Resende Barros. Palavras-chave: Direito, Estado, Legalidade, Constitucionalismo brasileiro Abstract: This paper aims to…

“O PODER CONSTITUINTE” Aluna: Bárbara Regina da Cruz Barbalho Prof. Adolpho Ribeiro Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Graduação em Direito Direito Constitucional Turma: L – 3 Período RESUMO O poder constituinte exerce a responsabilidade sobre a criação do ordenamento jurídico de um país, elaborando sua Constituição. Sendo desenvolvido por uma corrente política, estabelece e mantém o vigor normativo do texto. A disciplina…

Não existe algo como uma ciência geral da geopolítica, que possa ser subscrita por todas as organizações estaduais. Há tantas geopolíticas quantos os sistemas estaduais em luta sob condições geográficas, as quais, no caso do poder marítimo e do poder terrestre são fundamentalmente diferentes. Há uma “Geopolitik”, uma “geopolitique” [...] Cada nação tem a geopolítica que pretende [...] Assim sendo, temos de olhar para a Geopolítica alemã como produto de um povo envolvido numa luta…