O Poder Dever Da Administração Publica Aula 5

Ponto dos Concursos – Curso preparatório para a Polícia Federal Direito Administrativo - Prof. Fabiano Pereira ________________________________________________________________________________ AULA DEMONSTRATIVA Olá! Seja bem-vindo (a) ao nosso curso de Direito Administrativo, que tem por objetivo prepará-lo (a) para o concurso da Polícia Federal, uma das mais sólidas e respeitas instituições do país. De início, gostaria de informar que as notícias são muito boas para aqueles…

Aula 1: Estado Democrático de Direito e Segurança Pública - Conceitos É difícil chegar a uma definição satisfatória de "democracia". A tentativa de definir democracia, provavelmente, levará ao estabelecimento de características de um regime democrático que possam ser consideradas denominadores comuns, independente do sistema vigente em determinado Estado. Tais características incluem um governo democraticamente eleito que represente o povo - e seja responsável perante ele; a…

alternativa I e IV apresenta dados incorretos. 2 - A alternativa I, II, III e IV apresenta dados incorretos. 3 - A alternativa III e V apresenta dados incorretos. 4 - A alternativa V apresenta dados incorretos. 5 - Nenhuma das alternativas apresenta dados incorretos. Sua resposta 5 - Nenhuma das alternativas apresenta dados incorretos. Resposta gabarito A alternativa V apresenta dados incorretos. Comentário do gabarito D - A alternativa V apresenta dados incorretos. Questão…

Reforço Aula 1 Direito Ambiental Introdução Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente ao nosso modo de vida, aos valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e às respostas da Natureza ao comportamento industrial/consumista insustentável gerado pelo modelo de globalização econômica. Neste sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável…

Aula 8 - Direito Constitucional: O poder constituinte 1° Estado: refere-se ao Clero (Igreja); 2° Estado: refere-se à Nobreza (pode ser de “sangue” ou “togada”); 3° Estado: refere-se ao Povo; Regime Totalitário -> O governante controla até a “alma” dos governados; Promulgada -> Tipo de constituição elaborada por representantes do povo, com poder outorgadodemocraticamente por esse, neste caso, uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC); Outorgada -> tipo de constituição…

Aula Tema: Administração Pública Direta, Indireta e Entidades Paraestatais. A Estrutura da Administração Pública Brasileira A prestação do serviço público pode ser efetuada de forma direta (centralizada) ou indireta (descentralizada). A prestação do serviço público é intransferível, neste sentido, a Administração Pública Direta é o titular da prestação de serviço, aos órgãos da Administração Pública Indireta é transferida a execução do serviço público, mas jamais a titularidade. Os…

Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados”, publicado pela editora JusPODVIM. Para aqueles que não me conhecem, adoto um estilo de aula bem objetivo, buscando redigir textos sem excessos, elaborados apenas com o que de fato interessa para você que precisa conciliar tempo com muita matéria. Minha proposta é desenvolver nas aulas um treinamento de Direito Administrativo, sendo fundamental que você siga durante todo o curso minhas orientações. Ainda que já saiba a…

Direito e legislação ambiental Teoria e Exercícios - IBAMA Prof. Rosenval Júnior – Aula 00 AULA 00: Direito e Legislação Ambiental SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Teoria Geral dos Princípios Ambientais 4. Princípios do Direito Ambiental em espécie 4.1 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana 4.2 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 4.3 Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução 4.4 Princípio do Poluidor-Pagador 4.5…

CURSO EM PDF – DIREITO CONSTITUCIONAL - ANALISTA INSS Prof. Roberto Silva AULA DEMONSTRATIVA DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (1ª parte) Apresentação Olá, meu caro, tudo bem? Estamos prestes a iniciar o nosso curso de Noções de Direito Constitucional voltado para o concurso de Analista do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A banca examinadora do último processo seletivo foi a CESPE-UnB, cuja tradição é bastante significativa na organização de concursos…

ALUNOS DO SÉTIMO SEMESTRE DA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DON DOMÊNICO 2014 Direito Administrativo Prof. Gustavo Capociama ___________________________________________________________________________ S U M Á R I O INTRODUÇÃO 02 PARTE I - 1º SEMESTRE 1º DIREITO ADMINISTRATIVO: ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA 04 2º PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 06 3º PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10 4º ATOS…