O Poder De Regulação Do Estado Sobre A Escola

instituições sociais servem como um meio para a satisfação das necessidades da sociedade. Nenhuma instituição surge sem que tenha surgido antes uma necessidade. Mas, além desse papel, as instituições sociais cumprem também o de servir de instrumento de regulação e controle das atividades do homem. Família: primeiro grupo social a que pertencemos. É um tipo de agrupamento social cuja estrutura varia no tempo e no espaço. Essa variação pode ser quanto ao número de casamentos, quanto à…

ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG CUIABÁ-MT JUNHO / 2012 LEONARDO VIEIRA MATTE LOIVAR DUARTE GESNER RODRIGO DA ROCHA HELEN MARCIA CARDOSO DE SOUZA FIEDLER SAÚDE SUPLEMENTAR Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Saúde Suplementar, referente o curso de Corretor de Seguros, ministrado pela Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, sob a orientação

as nações abaladas pela grande depressão precisavam retomar o equilíbrio. Estas perturbações da ação econômica desafiaram os estudiosos da economia a encontrarem o caminho da estabilização. Uma terceira causa de alta significação que fez notar sobre tudo no após guerra, foi a preocupação básica do século XX em torno da idéia do desenvolvimento econômico, procurando amenizar as desigualdades entre os povos, porque mais de dois terços da população mundial aspiravam desfrutar das condições de

O Estado existe para a consecução do bem comum. Para atingir tal mister, precisa obter recursos financeiros, o que faz, basicamente, de duas formas, que dão origem a uma famosa classificação dadas pelos financistas As receitas públicas. Para obter receitas originárias, o Estado se despe das tradicionais vantagens que o regime jurídico de direito público lhe proporciona e, de maneira semelhante a um particular obtém receitas patrimoniais ou empresariais. A título de exemplo, um contrato…

reforma representou um avanço na educação superior brasileira, ao instituir um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas; Nas décadas de 50 a 70 criaram-se universidades federais em todo o Brasil, ao menos uma em cada estado, além de universidades estaduais, municipais e particulares. A descentralização do ensino superior foi a vertente seguida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor a partir de 1961. Mas a explosão do ensino superior…

A globalização e a justiça social António Dornelas Por uma Globalização Justa: Criar Oportunidades para Todos, é o resultado do trabalho da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização, criada em 2003 por sugestão do Secretário-Geral da ONU e posteriormente institucionalizada pela OIT. Partindo da apresentação de diferentes quadros de valores partilhados pelos autores, o volume descreve os diferentes pontos de vista e percepções da globalização, discute a…

A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL SOB O CONTEXTO DA COPA DO MUNDO DE 2014 JOAQUIM RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir se a situação jurídiconormativa encontrada atualmente no Brasil é suficiente para garantir a regulação das políticas de defesa da concorrência mercantil no contexto da recepção dos eventos esportivos relacionados à Copa do Mundo de 2014. Buscando mostrar, sucintamente, as principais problemáticas encontradas nas legislações específicas da Copa,…

qualidade do ensino, nos níveis de graduação e pós-graduação. O artigo prevê três tendências de desenvolvimento do ensino superior: a regulação pelo mercado, a estatização e uma combinação de ambas. Em conclusão, os possíveis efeitos de cada uma dessas tendências são examinados, destacando-se, como a mais viável, a terceira tendência, isto é, a que combina Estado e mercado. Em decorrência, o artigo defende a elaboração de uma lei orgânica do ensino superior, que, sem confrontar a…

síntese, por sua vez, só foi possível porque os nexos de sociabilidade haviam se tornado predominantemente mercantis (vale dizer, capitalistas). Quando Smith escreve A Riqueza das Nações a economia não era mais “escrava” da política: as normas de regulação já eram estritamente econômicas. O “enigma do mercado” – que Smith se dispõe, pioneiramente, a desvendar – traz, consigo, a própria constituição da economia como uma disciplina autônoma. A partir de Smith desenvolvem-se duas…

José Picanço obteve autorização para criar o Curso Cirúrgico Médico no antigo Hospital Militar da Bahia. Em seguida, foi criada a Escola de Anatomia e Cirurgia na cidade do Rio de Janeiro. Em 1832, essas instituições foram transformadas em faculdades de Medicina, adotando algumas normas e programas da Escola Médica de Paris, que foram criadas sob a inspiração da escola francesa, influenciada até o final da Segunda Guerra quando o modelo norte-americano prevaleceu. Nesta evolução do…