Didática do Ensino Superior no Brasil

Este texto pretende analisar o processo de desenvolvimento do ensino superior no Brasil, particularmente seus mecanismos de reprodução ampliada. A tese defendida é a de que o desenvolvimento do ensino superior se dá por um processo desigual e combinado dos diferentes setores, especialmente do setor público e do setor privado. O efeito mais dramático desse processo é a improvisação dos professores do setor privado, que produz efeitos negativos para a qualidade do ensino, nos níveis de graduação e pós-graduação. O artigo prevê três tendências de desenvolvimento do ensino superior: a regulação pelo mercado, a estatização e uma combinação de ambas. Em conclusão, os possíveis efeitos de cada uma dessas tendências são examinados, destacando-se, como a mais viável, a terceira tendência, isto é, a que combina Estado e mercado. Em decorrência, o artigo defende a elaboração de uma lei orgânica do ensino superior, que, sem confrontar a autonomia universitária, estabeleça marcos para a avaliação, o financiamento, a carreira docente, a escolha de dirigentes, entre outros.

O estudo do processo de desenvolvimento do ensino superior no Brasil é uma tarefa desafiadora, tantas e tão complexas são as dimensões nele implicadas.

Mesmo se nos detivermos na dimensão quantitativa, veremos que os números são eloqüentes. De cerca de 20 mil estudantes matriculados nos cursos de engenharia, medicina e direito, no ano de 1931, em duas ou três universidades1 e em um número indeterminado de faculdades isoladas, chegamos, sete décadas depois, a cifras enormes. Os 3,5 milhões de estudantes de graduação e os 120 mil de mestrado e doutorado distribuíam-se, em 2002, por:
165 universidades;
77 centros universitários;
1.400 faculdades integradas, faculdades isoladas e centros de educação tecnológica.

Todo esse crescimento não foi acompanhado de mecanismo algum de formação de pessoal que pudesse dar conta das tarefas docentes. O estranhamento diante da inexistência de um mecanismo de