O Perito Poderá Ser Nomeado No Juízo Deprecado E Os Assistentes Técnicos Poderão Ser Indicados Nele

BRITO DESPACHO : "VISTOS ETC. I- DESIGNO O DIA 26.08.2009,ÀS 14H 30MIN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. II- AS PARTES TERÃO ATÉ 30(TRINTA) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, SENDO QUE, PODERÃO TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. III- CASO AS PARTES,OPTEM PELA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÃO PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES ÀS DESPESAS DESTAS INTIMAÇÕES. NÃO HAVENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, AS…

pela eficiente Editora Método (dirigida pelo competente amigo Vauledir), têm alcançado sucessivas edições, constituindo-se em verdadeiros best-séllers do ramo juslaboral. Como se não bastasse isso, a sua faceta dinâmica é visivelmen­ te constatada por ser ele um dos mais produtivos Procuradores do Trabalho de Pernambuco, exercendo, atualmente, inclusive, o cargo de Procurador-Chefe substituto na PRT/6.â Região. Além disso, atua como palestrante em inúmeros Congressos e Seminários, sendo…

COISA JULGADA 121 CAPÍTULO 14 – RECURSO 122 1. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 122 1.1 Princípios recursais 122 1.2 Juízo de admissibilidade 123 1.3 Pressupostos recursais 124 1.3.1 Legitimidade e interesse para recorrer 124 1.3.2 Tempestividade 124 1.3.3 Representação 126 1.3.4 Custas processuais 127 1.4 Depósito recursal 129 1.4.1 Depósito de multas impostas pelo Juízo 131 1.5 Documentos 131 1.6 Efeitos dos recursos 131 1.7 Reexame necessário 132 2. RECURSOS EM…

Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de…

nº 0028735-48.2006.8.04.0001 - 6ª Vara de Família e Sucessões. Apelante: Ketlen Tayane Marinho da Silva. Advogados: Dr. José Paulo Ferreira (183A/AM) e Dra. Tânia Manaus, Ano V - Edição 1196 7 Maria da Silva Marinho. Apelados: Delphos Serviços Técnicos S/A e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogados: Dr. Adam Miranda Sá Stehling (750A/AM), Dra. Ana Lúcia de Souza Nogueira (5054/AM), Dr. Pedro de Queiroz Cordova Santos (730A/AM) e Dra.Rosângela Lemos de Mello Guimarães (2747/…

impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma…

de recursos, na Prova de Títulos para os cargos de Analista Judiciário - todas as especialidades (exceto Taquigrafia e Assistente Social) e Oficial de Justiça Avaliador , e considerando o provimento parcial dos mesmos, em conformidade com o estabelecido na alínea "e" do item 1 do Capítulo XII do Edital nº 002/2009, houve alteração nos pontos obtidos pelos candidatos indicados abaixo. Os demais recursos foram analisados e julgados improcedentes. Nº INSCRIÇÃO 021601k 000441i…

devem versar sobre matéria com maior controvérsia e serem previamente submetidas à aprovação do Tribunal Pleno. Cabe à Comissão de Jurisprudência propor a sua edição, revisão ou cancelamento, bem como sugerir o seu teor, para a hipótese de a matéria ser uniformizada na sessão de julgamento. Tudo conforme incisos II e III do art. 190 da mencionada norma. Diversamente, as orientações jurisprudenciais são aprovadas e editadas diretamente pela Comissão de Jurisprudência, após…

anos entre o reclamante e os empregados paradigmas componentes da cadeia equiparatória, à exceção do paradigma imediato. VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 - DJ 11.08.2003) A-7 Súmulas VIII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação…

alegado fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito à equiparação salarial em rel ação ao paradigma remoto. VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equip aração salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 - DJ 11.08.2003) VIII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.…