O Perito Poderá Ser Nomeado No Juízo Deprecado E Os Assistentes Técnicos Poderão Ser Indicados Nele

estabelecer; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, ­ odendo p qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais ­ bertos ao a público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente…

estabelecer; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, ­ odendo p qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais ­ bertos ao a público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente…

............. 176 DOS VOGAIS DAS JUNTAS (Vide Constituição Federal de 1988) .......................... 176 CAPÍTULO III ...................................................................................................................... 179 DOS JUÍZOS DE DIREITO ............................................................................................... 179 CAPÍTULO IV…

pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Lei nº 5.889, de 08.06.1973[->1], sobre empregado rural: "Art. 2º. Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob…

que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo…

pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único -…

prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único ­ Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Art. 4º ­ Considera­se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único ­…

toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. § único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. § único - Computar-se-ão, na…

Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Arte, diagramação e revisão de provas Perfekta Soluções Editoriais…

pedir perdão? Mas quem disse que é fácil ser perdoado? Se alguém errou com você, perdoa-o ... É difícil perdoar? Mas quem disse que é fácil se arrepender? Se você sente algo, diga ... É difícil se abrir? Mas quem disse que é fácil encontrar alguém que q u eira escutar? Se alguém reclama de você, ouça ... É difícil ouvir certas coisas? Mas quem disse que é fácil ouvir você? Se alguém te ama, ame-o ... É difícil entregar-se? Mas quem disse q u e é fácil ser feliz? Nem tudo é fácil na…