O Perito Poderá Ser Nomeado No Juízo Deprecado E Os Assistentes Técnicos Poderão Ser Indicados Nele

do juiz natural, da identidade física do juiz e da imparcialidade. Não obstante, o trabalho tangencia o princípio nemo tenetur se detegere como limitador constitucional. Com efeito, são contemplados os principais aspectos acerca das testemunhas do juízo, do interrogatório, da confissão e da oitiva do ofendido. Por fim, é feita uma observação da conduta do magistrado com exame de princípios éticos previstos no Código de Ética da Magistratura e, ainda, analisa-se a figura do Juiz das…

ausência. E a nossa filha Luiza que iluminou, alegrou e encheu nossas vidas de bênçãos. AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado o dom da vida, a vontade de estudar e o privilégio de ser sua filha. Ao Prof. Dr. Luiz Carlos Travaglia, meu orientador, que é a peça chave no desenvolvimento desse estudo, além de ser a pessoa mais iluminada, forte e compreensiva que conheci nesses últimos anos, dentro de uma Universidade, e a sua esposa Neuza Gonçalves Travaglia que sempre esteve ao nosso…

judiciária.............................................. Magistratura.................................................................................. duplo grau de jurisdição............................................................... composição dos juízos .................................................................. divisão judiciária........................................................................... épocas para o trabalho forense ... .... .........................…

............................................ . 8.9. 8.10. O crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios .................................. . 8.1 l. O crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor .... . 8.12. A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública .................................................. . 8.13. Demais títulos ..................................................................................

INOMINADO RECTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: SP313194-LEANDRO CROZETA LOLLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 195 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 195 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 25/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000010-84.2012.4.03.6311…

RTJES Revista do Tribunal de Justiça do Espírito Santo RTJMA Revista do Tribunal de Justiça do Maranhão RTJSE Revista do Tribunal de Justiça de Sergipe RTRF Revista do Tribunal Regional Federal SCr Seção Criminal SCv Seção Civil s. m. j. salvo melhor juízo ss. seguintes t. tomo T. Turma Tcv Turma Cível TJulg Turma Julgadora UJ Uniformização de Jurisprudência u. v. unanimidade de votos v. volume VCv Vara Cível ven. venerável, venerando(a) vens. veneráveis, venerando(as) v.un. votação…

chamando a juízo, para que pague a obrigação que pode ser decorrente de contrato, documento assinado, ou qualquer outro compromisso assumido. A cobrança judicial pode ser feita por meios: a) Diretos, sendo o processo de execução e a cobrança ordinária; b) Indiretos, como o pedido de falência, a abertura de inquérito policial e o arresto. Pedro Nunes in Dicionário de Tecnologia Jurídica, Editora Freitas Bastos, 1994, p. 16, definindo a ação de cobrança diz que “é a que o credor exercita…

editora@delreyonline.com.br Editora / SP Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 delreysp@uol.com.br Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos …

atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7. ed. 1995, 670 p.; 8. ed.…

editora@delreyonline.com.br Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 delreysp@uol.com.br Lojas Editora / SP Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos…