O Novo Código Civil Brasileiro Em Sua Coordenadas

o juiz pode exigir “prova” de que os moradores não são proprietários de outro imóvel, devendo se avaliar a possibilidade de entrar com um recurso contra a decisão, tendo em vista que para o sistema jurídico brasileiro não se faz prova de fato negativo (por exemplo, não pagou, não casou de novo, não tem outro imóvel). De qualquer modo, a pesquisa de outras ações de usucapião na região e/ou uma conversa com o juiz – para verificação dos procedimentos a serem adotados – podem otimizar o…

toda a potencialidade do sistema GPS na determinação de coordenada horizontal precisa, um dos grandes objetivos é obter, também, altitude ortométrica com boa exatidão. Para conseguir esse resultado, é necessário o conhecimento da ondulação geoidal, que pode ser obtida através da diferença entre a altura geométrica (obtida com receptor GPS) e altitude ortométrica (obtida da rede de RRNN). Com um número suficiente de pontos, cujas coordenadas horizontais e as componentes verticais (altura…

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA UNIDADE DE FLORIANÓPOLIS DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO TÉCNICO DE GEOMENSURA MÓDULO I UNIDADE CURRICULAR TOPOGRAFIA I 5.1 5.1.1 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA TOPOGRÁFICA Conceitos 5.1.1.1 Topografia A palavra Topografia teve origem do idioma grego em que Topo=lugar e grafia=descrição, ou seja, topografia é a descrição de um lugar. A Topografia é uma ciência que estuda o conjunto de procedimentos para determinar as…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROFESSOR EAD PROF.º LUIZ MANUEL PALMEIRA MANAUS - AM Novembro/2012 DISCIPLINA Direito Empresarial ATIVIDADE Desafio de Aprendizagem “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”. Desafio de aprendizagem apresentado como atividade avaliativa da disciplina de DIREITO EMPRESARIAL do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de Direito. Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. . O Código vigente, de 1973, operou satisfatoriamente durante duas décadas. A partir dos anos noventa,…

disciplina de pensar a longo prazo, gerar compromisso e direcionar as atividades da organização. Em relação aos aspectos jurídicos do empresário foi apresentada uma breve explanação, realizada de forma sucinta e objetiva com embasamento no Código Civil Brasileiro os conceitos de absolutamente e relativamente incapaz e a cessação da incapacidade assim como a emancipação, além de explicar como é feita a constituição de uma sociedade e os requisitos para a existência da mesma, expondo…

base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2006. Infelizmente, a presença negra continua órfã em qualidade de vida, oportunidade igual de empregos, acesso ao conjunto de ofertas que aciona a ascensão social. Sob certos aspectos, os afrobrasileiros foram deixados ao desamparo, apenas com a carta de alforria. Passaram da senzala à favela. Hoje, respondem por 60,3% de mão-de-obra agrícola, 57% dos postos na construção civil e 59,1% dos…

O sistema pratico do direito ambiental estabelece varias maneirais para eficácia assim No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também…

................................................................................................................... 8 Aspectos Legais .............................................................................................................. 9 Novo direito empresarial ............................................................................................... 15 Conclusão .....................................................................................................................

modismos, mas por causa de uma super-oferta de novas tecnologias, que fizeram avançar esta área. De acordo com Blackburn (1989), apesar de certos aspectos terem se mantido constantes, outros variaram muito. Enquanto surgiram produtos e processos novos e inovadores, outros se tornaram obsoletos e arcaicos, assim como as necessidades do homem. Os materiais ditos de construção, ou seja, os mais brutos que edificam as construções, não mais se limitam a pedras e tijolos. Os blocos de…