O Nome Empresarial é Desprotegido Por Lei

Brasil. A evolução mundial tem sido no sentido de enfatizar o gerenciamento da absorção e difusão do conhecimento nas empresas, essencialmente a gestão do "processo de aprendizado": a empresa como escola. Não se fala em outra coisa. Podemos dar a isto o nome de "Gestão do Conhecimento", ou outro qualquer, mas o fato é que o grande desafio hoje é: “Levar às pessoas o conhecimento necessário para que resultados excepcionais sejam alcançados.” (1) O RH No Brasil No Brasil, a…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

inovações para o Direito da Seguridade Social porque se preocupou com a proteção ao trabalhador. Ate então o Estado não intervia de nenhuma forma na previdência social, era só a sociedade que tinha questão de um ajudar o outro. No século XVII foi editado a Lei dos Pobres que veio a pouca intervenção estatal. Existia uma contribuição para o Estado para que ele pudesse amparar os pobres, não era em caso de acidente, mas quem era pobre mesmo, como é hoje o bolsa família. Posteriormente,…

comercial@canadianpost.com.br p ó C Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão deste trabalho em qualquer sistema ou arquivo de processamento de dados, sem prévia autorização escrita da editora. Os infratores estão sujeitos às penalidades da lei, respondendo solidariamente as…

questionamentos iniciais: O que é o Assédio Moral, onde e como ele se dá? Quais são as suas conseqüências jurídicas e psicofísicas? Ensejaria rescisão indireta do contrato de trabalho? Caberia indenização por danos morais, mesmo sem previsão em lei específica? E qual seria a justiça competente para isto, a cívil ou a trabalhista. Quanto à questão criminal, quais são as suas atuais implicações? 14 Como o Assédio Moral atinge a própria dignidade da pessoa humana, cuja proteção encontra

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …

execução. Atualmente, o desenvolvimento agrícola vem desencadeando graves problemas para a região. Um dos mais sérios é a impossibilidade de utilização do solo, em face de sua compactação e erosão, resultantes de técnicas não satisfatórias tornando desprotegido o solo durante as épocas de chuvas torrenciais. Entretanto, a adoção de práticas modernas de manejo do solo poderá reduzir esse impacto negativo. Nesse sentido, este capítulo abordará as opiniões de diferentes autores acerca da…

décadas, sua regulamentação surge em 1.969, através de um decreto, em face da onda de assaltos a bancos, promovidos muitas vezes por atos políticos e inclusive para o financiamento de atividades terroristas. A sua regulação por lei, surge em 1.983, com o publicação da Lei 7.102, que vige, com diversas modificações, até hoje, e que contempla também especialmente os serviços de segurança e vigilância do setor financeiro, em face do risco inerente à atividade, à exigência de grandes…

outras palavras, maiores chances para sobreviver e crescer são imprescindíveis para motivação e estímulo de novos talentos empreendedores que, inexorável e historicamente, começam pequenos. “Os empreendedores são os heróis populares da moderna vida empresarial”, afirmam Longenecker, Moore e Petty (2004, p. 3). Na direção da necessária evolução das pequenas empresas também citamos Kasznar e Graça Filho (2006, p. 10): “[...] sabe-se que um investimento é bem sucedido quando se expande, se…

Assim, optámos pelo tema “Marca” uma vez que nos pareceu ser aquele que nos permitiria uma melhor compreensão dos conceitos teóricos estudados, quando analisados na prática, obtendo assim um maior contacto entre a disciplina e a realidade empresarial. Uma vez que nenhuma de nós foi insensível à forte campanha da marca Pedigree, exibida recentemente nos meios de comunicação, decidimos desenvolver a temática escolhida nesta empresa, cuja marca é sonante no mercado. O trabalho