O Nome Empresarial é Desprotegido Por Lei

Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais Gestão estratégica de recursos humanos na Administração Pública: mito ou realidade? Perceção dos dirigentes do I.G.F.S.S. I.P., sobre a gestão estratégica de recursos humanos e os possíveis impactos na performance. Inácio Manuel Mendes Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau De: MESTRE EM Gestão Estratégica de Recursos Humanos Orientadora:…

criação da Lei 8.078, de onze de setembro de mil novecentos e noventa, o Código de Defesa do Consumidor, também conhecido como CDC. Antes deste marco, prevalecia-se a vontade do fornecedor, que desferia várias lesões ao consumidor, considerado a parte vulnerável da relação. Através deste dispositivo, pode o consumidor se resguardar, garantindo seus direitos. Com a popularização da internet, a procura por produtos se torna cada vez mais habitual. A legislação brasileira não encontra…

beneficiar os seus, um sistema baseado na ajuda mútua. Esclarece como se dá a fraude, e como ela está baseada na própria legislação pátria. Faz ainda comentários acerca da melhor interpretação a se fazer do parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT afim de coibir o desvirtuamento do sistema cooperativo em detrimento das relações de emprego. PALAVRAS-CHAVE: Cooperativismo, empregado, relação de emprego, fraude. ABSTRACT This research speaks about the…

atendimento ao consumidor e estabelece procedimentos para quando o cliente utilizar o direito de arrependimento já existente no Código de Defesa do Consumidor. 58 Mais especificamente esse decreto determina que os sites sejam obrigados a divulgar nome e número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa, bem como seu endereço físico e eletrônico. Informações como características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

quando exploradas, impossibilitam o uso do computador. Uma das falhas mais clássicas do gênero é o “Ping da Morte”. O “ping” é um programa legítimo, normalmente usado para testar a conexão até outro computador da rede. O “ping da morte” recebia esse nome pelo seu efeito de travar o sistema que o recebia imediatamente. Tratava-se de um ping muito grande, com os quais os sistemas não conseguiam lidar. Vários softwares eram vulneráveis ao ping da morte: Windows, Unix (inclusive Linux) e…