O Nome Empresarial é Desprotegido Por Lei

1800, através de leis específicas. Como exemplo, pode-se citar: EUA 1877 – Lei que obrigava aos empregadores a instalar dispositivos de segurança em máquinas; 1892 – Primeira empresa a organizar um Departamento de Segurança; 1913 – Criação do National Safety Concil. – lei que regulamenta a idade mínima para o trabalho – Inglaterra/1802; – lei das fábricas, que proíbe o trabalho nocturno para menores e exige protecção nas máquinas, entre outros benefícios – Inglaterra/1833; – lei sobre…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

Prof. Rodrigo Marchesin (Organizador) São Paulo 2012 Economia & Mercado | I Apresentação1 Até o ano de 1615, o conjunto de conhecimentos dessa ciência era denominado simplesmente Economia, nome ainda preferido, conforme veremos mais adiante. Nesse mesmo ano, pela primeira vez, usou-se um nome mais extenso: Economia Política. Foi o autor francês Antoine de Montchrétien (1575-1621) quem acrescentou a palavra política à expressão economia, em seu célebre livro Traité de…

número de ameaças na rede. Vírus, cavalos de troia, spywares, adwares, keyloggers, phishing, entre outras formas de ataques ao usuário, mostraram como os mares da WEB são perigosos para todos os tipos de usuários. Tanto no ambiente doméstico quanto empresarial, a preocupação e a necessidade de bloquearmos e monitorarmos certos tipos de conteúdo se faz necessária. Seja para pessoas não autorizadas, relacionado a segurança da informação ou então para uma faixa etária ou grupos de usuários…

Rodrigo Marchesin (Organizador) São Paulo 2012 Ec on o mi a & M e rc a do | I Apresentação1 Até o ano de 1615, o conjunto de conhecimentos dessa ciência era denominado simplesmente Economia, nome ainda preferido, conforme veremos mais adiante. Nesse mesmo ano, pela primeira vez, usou-se um nome mais extenso: Economia Política. Foi o autor francês Antoine de Montchrétien (1575-1621) quem acrescentou a palavra política à expressão economia, em seu célebre livro Traité de…

em um modelo de desenvolvimento para o País? Sair da relação privada entre empresa e consumidor e ir para uma política pública? A parte Agora o senhor está à frente da Fundação Amazonas Sustentável, uma instituição privada com a missão de atuar em nome do interesse público. Como se dará essa operação? Faço uma comparação com a Parceria Público-Privada. Porque a Fundação recebeu do governo do estado do Amazonas, em projeto aprovado em assembléia, uma concessão por 20 anos, para…

liderança dos Césares, e pelas conquistas territoriais no norte da Europa. 17. O místico, o visionário e o guerreiro, um inigualável estrategista e um audacioso político. Mas, quando Maomé morre, em 632, poucos, fora da Arábia, conhecem o seu nome. Quem poderia imaginar que dois séculos depois seus discípulos criariam o império mais poderoso e influente da Idade Média? (Chebel. In: História Viva, p. 23 e 25) A partir da leitura do texto e dos conhecimentos sobre a…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

historiadores como fato relevante que modificou a humanidade, em que a queda da Bastilha é apontado como o momento histórico da mudança da Idade Moderna para a Idade 1 Mestrando em Direitos Humanos Fundamentais no Unifieo. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP. Professor do Curso de Direito da FAC São Roque. Advogado e Administrador de Empresas. 2 Contemporânea. Novos modelos sociais, políticos e econômicos foram postos. Foi o surgimento do liberalismo, político e…

uma colonização cujos ideais expropriatórios repetem-se internamente, de modo a evidenciar e sedimentar uma cultura ainda não emancipada. Palavras-chave: Modernidade; Pós-modernidade; sociedade de produção; sociedade de consumo; lei; supereu; outro; laço social; desejo; gozo; criminalidade. ABSTRACT The present paper evolves from investigations concerning phenomena that have marked subject and society in the transition from Modernity to what many now call…