O Nome E A Coisa Noberto Bobbio

suas acusações e sua legitimidade seria fornecida pelo juiz através de uma lei que garantia poderes para proceder à busca das provas (inquirição de testemunhas, exame de documentos entre outras coisas...). O acusado poderia fiscalizar os atos do autor de modo que este não podia sequer pensar coisa alguma que ao acusador não fosse conhecida. Aliás, sistema esse ainda muito parecido com o atual. Na Baixa Idade Média porém ainda eram cometidas as ordálias, tipo de prova judiciária usada para

1755. Montesquieu é um escritor de corrente iluminista. O termo Iluminismo indica um movimento intelectual que se desenvolveu no século XVIII, cujo objetivo era a difusão da razão, a "luz", para dirigir o progresso da vida em todos os aspectos. Daí o nome iluminismo, tradução da palavra alemã "aufklarung", que significa aclaração, esclarecimento, iluminação. Essa corrente, mais do que um conjunto de idéias, foi uma nova mentalidade que influenciou grande parte da sociedade da época,…

culminando na criação de novos mecanismos de relacionamento (2000, p.8). Definição mais técnica vem do âmbito da legislação, através da Norma N. 004/95, aprovada pela Portaria MCT n. 148, de 31 de maio de 1995, que define a internet como o “nome genérico que designa o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários a comunicação entre computadores, bem como o software e os dados contidos nestes computadores”. …

sistema de representação proporcional a f ixação em listas dos nomes dos candidatos a cargos políticos, a f im de que o eleitor, no sufrágio, possa indicar aquele que, dentre os elencados, melhor ref lita suas aspirações e seus anseios. Uma primeira opção encontra seu fundamento na lista fechada, doutrinariamente def inida e acentuada como preordenada, na qual os partidos def inem, em momentos anteriores à eleição, não somente os nomes inseridos nesse arranjo eleitoral, mas,…

controle das funções fisiológicas, ou seja, urina e defeca involuntariamente então, ela é vestida com uma fralda. Exibição Final Feito todo o procedimento, leva-se o condenado à sala de execução. Diante das testemunhas, ele diz algo, como o próprio nome, só para provar que está vivo. Ele então é preso à cadeira - e inicia-se a eletrocução. Falência Múltipla dos Órgãos Morte ocorre por um conjunto de fatores, como a corrente entra pela cabeça, a primeira região atingida é o cérebro. A…

atingida pela sentença, como podemos citar: a liberdade de pensamento, união familiar, privacidade. 27 O princípio da legalidade encontra-se no artigo 5º, da Constituição Federal: inciso II ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Nicolas Gonzales Cuellar Serrano ensina que: Tradicionalmente, el principio de legalidad procesal se ha entendido comprendido dentro del principio da legalidad penal, exigido en los ordenamientos democráticos…

é fazer epistemologia – ou seja e conjugar ciência e estudo , muitos autores afirmam que o direito não tem um conceito uniforme único. 5/9/15 Maria Beatriz Teixeira 8 • Definição Nominal - é dizer o que uma palavra ou nome significa • Definição Real - é dizer o que uma coisa ou realidade é. • E nesse sentido passamos as acepções da palavra direito. 5/9/15 Maria Beatriz Teixeira 9 Outros Conceitos • “o direito resulta de um complexo de fatores que a filosofia e a sociologia…

da paz religiosa em Augsburg2 marcaria o início do processo de derrocada dos partidos religiosos. Baseado na impossibilidade de encontrarem de fato um equilíbrio e união, entre as partes. Nesse sentido, a paz e a unidade religiosa deixariam de ser coisas idênticas. Paz significaria, agora, pacificar as frentes de batalha da guerra civil ou simplesmente congelá-las. Grande idealizador e líder no movimento da Reforma, tendo o seu início na Alemanha e depois espalhada por todo o continente…

decisão colegiada, mesmo que errada, mesmo que sujeita a embargos de declaração. Note: este recurso tem objetivo de corrigir contradição, obscuridade ou omissão na decisão. Portanto, é inegável: mesmo uma decisão com esses vícios todos foi equiparada a coisa julgada. As novas perspectivas Em estudo recente publicado pela Folha de São Paulo atribui-se uma conotação lamentável: poderosos conseguem atrasar seus julgamentos e, por via de conseqüência, até manter-se no rol da ficha limpa.…

da paz religiosa em Augsburg2 marcaria o início do processo de derrocada dos partidos religiosos. Baseado na impossibilidade de encontrarem de fato um equilíbrio e união, entre as partes. Nesse sentido, a paz e a unidade religiosa deixariam de ser coisas idênticas. Paz significaria, agora, pacificar as frentes de batalha da guerra civil ou simplesmente congelá-las. Grande idealizador e líder no movimento da Reforma, tendo o seu início na Alemanha e depois espalhada por todo o…