O Nome E A Coisa Noberto Bobbio

tendo se transformado no Deus Quirino ou Quirites, passando a ser o protetor de todos os romanos. Roma teve seu período de Realeza, depois passou a ser República, até chegar a ser Império. Foi neste regime que a nação mais se destacou, deixando seu nome cravado para sempre nos anais da História. No período da Realeza, Roma adotou o Direito Quiritário (Direito arcaico). Na religiosidade o romano da época da realeza possuía um Deus no interior de suas casas, não saía de casa com o pé…

Ágora, para o exercício directo e imediato do poder Político, transformava a praça pública ―no grande recinto da nação‖. A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua Assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania Legislativa, executiva e judicial. 2 Palavra grega que significa o que deve ser…

São Paulo não está de acordo com o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas. A associação acredita que uma vida não pode ser interrompida para beneficiar outra; é como se os cientistas estivessem tratando os embriões como uma coisa, sem vida alguma, sem respeito ao embrião. Contrariamente, a FEESP (Federação Espírita do Estado de São Paulo) se posiciona a favor das pesquisas com células-tronco. As sociedades espíritas formam-se e estruturam-se sobre as obras…

leitora não deverão se espantar com o tom marcadamente politizado de minhas afirmações. É proposital; aliás, é inevitável. Temos de fazer um grande esforço para não incorrer no erro milenar dos gramáticos tradicionalistas de estudar a língua como uma coisa morta, sem levar em consideração as pessoas vivas que a falam. O preconceito linguístico está ligado, em boa medida, à confusão que foi criada, no curso da história, entre língua e gramática normativa. Nossa tarefa mais urgente…

identificava a figura de três poderes na França, o legislativo (parlamento), o executivo (rei) e um judiciário independente. O Professor Dalmo Dallari comenta que: “É curioso notar que MAQUIAVEL louva essa organização porque dava segurança ao rei. Agindo em nome próprio o judiciário poderia proteger os mais fracos, vítimas de ambições das insolências dos poderosos, poupando o rei da necessidade de interferir nas disputas e de, em conseqüência, enfrentar o desagrado dos que não tivessem…

segurança jurídica. Fatores essenciais para o surgimento de uma Constituição escrita. Analisar o direito nesta fase não é uma tarefa fácil, pois, a instituição de maior poder era a igreja que subordinava os nobres, os monarcas e os senhores feudais em nome de “Deus” e do Tribunal da Santa Inquisição. Para definir o período feudal temos duas correntes teóricas: os institucionalistas e os Marxistas. Os primeiros entendiam que as instituições dessa época eram regidas pelos compromissos…

trabalho, sobre o qual se imprimem as informações indispensáveis à sua identificação. Devem constar, obrigatoriamente, os seguintes elementos: a) Logo e nome da instituição; b) Colegiado do Curso c) Nome do autor; d) Título do trabalho; e) Cidade e ano. Logo, IES e Colegiado centralizado, negrito, fonte Arial, tamanho 14, letras maiúsculas. Nome do (a) autor (a) sem abreviatura, Centralizado, negrito, fonte Arial, tamanho 14, letras maiúsculas. Centralizado, negrito, fonte…

só acidentalmente nela são inimigos os particulares, não como homem ou mesmo cidadãos, mas como soldados, não como membros da pátria, mas como defensores dela. Cada Estado, enfim, só pode ter por inimigo outro Estado, e não homens, visto que entre coisas de diversa natureza não há verdadeira relação [...] com as máximas estabelecidas em todos os tempos e com prática constantes de todos os povos civilizados, as declarações de guerra são mais advertências aos vassalos que às potências. O…

meus professores que fazem do exercício docente uma atividade de permanente aprendizado para os seus alunos e para si. Agradeço aqueles meus professores que se esforçaram ao máximo para repassar os estudos do Direito de forma prazerosa e didática. Coisa ainda incomum nos Cursos de Ciências Jurídicas, que têm um ranço extremamente conservador e muitas vezes elitista. Tenho ciência que esta empreitada também não seria possível sem as contribuições valiosas de duas grandes amigas da época…

valor: a esta se junta a crença na sua legitimidade. O poder  do Estado de direito é racional quando, escreve Weber, "se apóia na crença da legalidade dos ordenamentos estatuídos e do direito daqueles que foram chamados a exercer o poder" (Bobbio, 2000, p. 402). Em outras palavras, poder é a submissão de alguns em detrimento de outro; através dele se obtêm um comportamento humano, pois as pessoas acham que é aquele modo de proceder é certo, ou mesmo legítimo. Se o poder não existisse,