O Nome E A Coisa Noberto Bobbio

profissional. “... Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.” (Geraldo Vandré) “... Mas sei, que uma dor assim pungente, não há de ser inutilmente, a esperança, dança, na corda bamba de sombrinha”. Bosco) (Aldir Blanc, João “Quero falar, de uma coisa. Adivinha onde ela anda, pode estar dentro do peito, ou caminha pelo ar”. (Roberto Brant, Milton Nascimento) “Sou homem que não tem nem nunca teve partido político. Acho que todos os partidos são bons, desde que possam nos…

relativa ao valor: a esta se junta a crença na sua legitimidade. O poder do Estado de direito é racional quando, escreve Weber, “se apóia na crença da legalidade dos ordenamentos estatuídos e do direito daqueles que foram chamados a exercer o poder” (Bobbio, 2000, p. 402). Em outras palavras, poder é a submissão de alguns em detrimento de outro; através dele se obtêm um comportamento humano, pois as pessoas acham que é aquele modo de proceder é certo, ou mesmo legítimo. Se o poder…

principalmente quando nos referimos às mulheres. Valores, princípios e interesses econômicos ainda são impostos de forma autoritária e imperialista, desencadeando um processo de contra-violência que tortura, mata e faz sofrer milhares de civis em nome de ideologias e crenças. Questões como a pobreza, a fome e a distribuição de renda continuam à margem dos debates sobre políticas e estratégias de desenvolvimento da mesma forma que o acesso à cultura, à educação, à moradia digna e à saúde…

inviolabilidade do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, nos termos seguintes I - homens e mulheres so iguais em direitos e obrigaes, nos termos desta Constituio II - ningum ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa seno em virtude de lei III - ningum ser submetido tortura nem a tratamento desumano ou degradante IV - livre a manifestao do pensamento, sendo vedado o anonimato V - assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, alm da…

conhecimento, o processo de execução e o processo cautelar. Tal divisão se deve à pluralidade dos provimentos jurisdicionais. Da mesma forma que a ação é categorizada pelo natureza do provimento jurisdicional que constitui o pedido, o processo recebe nomes distintos em razão deste mesmo pedido. Sendo o nosso objeto de interesse, tão somente, o processo executivo, deixaremos de discorrer sobre os outros processos. Através do processo executivo, o Estado completa a sua função…

completa e ampla independência e liberdade para que possam exercitar suas funções. Sendo da natureza das funções público-político-administrativas o empate de idéias, a dialética das oposições, o contraditório, a publicidade dos atos praticados em nome da coletividade, a tomadas de medidas para que visam ao bem comum e que, por vezes, suscitam controvérsias entre grupos que se sentem prejudicados por tais determinações. Neste contexto, as garantias constitucionais conferidas aos…

minha mãe, Marisa Ramos de Matos Marçal, pelo carinho e sensibilidade que também me fortalecem e tornam a vida o lugar onde os sonhos se realizam. E ao meu irmão, Armindinho, que me mostra que a diferença é apenas uma oportunidade de descobrir coisas novas. Às minhas mais do que amigas Paty Russo, Paula, Mari, Aninha, Theo, Bia, Rê e Zucchi, muitas vezes companheiras, outras me chamando a atenção, mas sempre me proporcionando carinho e segurança, me dando condições de estar em…

“a Economia Política surge com Adam Smith, que se interessou pelo Direito principalmente em razão da sua importância para o funcionamento dos mercados” (SALAMA, 2008, p. 05). Porém, só foi a partir da metade do século XX, através dos trabalhos de nomes como Aaron Director, Ronald Coase, Gary Becker, George Stigler, Guido Calabresi, Richard Posner e outros, que a conexão entre Economia e Direito se tornou objeto de estudo acadêmico de forma mais aprofundada. Nos anos 60 do século XX,…

chamados direito fundamentais de 1ª geração. Seria uma liberdade pública negativa, consistente na missão do Estado quanto à intervenção na esfera privada dos cidadãos relativamente à aplicação de uma pena atingida fatalmente pelo decurso do tempo.(BOBBIO, p. 5 e SS.) Tal tese levou a jurisprudência do STJ a firmar-se no sentido de que, em caso de citação por edital e consequente aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 9.271/1996, não se admite a…

_________________________________ Prof. Universidade _________________________________ Prof. Universidade de de 2014. Ao pequeno Bhen, no ano de seu primeiro aniversário, para que desde cedo ame a liberdade. “Se a liberdade significa alguma coisa, será, sobretudo, o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.” George Orwell RESUMO Constrói o conceito de “hate speech” religioso como exposição de ideia, decorrente de certa cosmovisão…