Trabalho

ATAQUE CIBERNÉTICO COMO MEIO APTO À CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE GUERRA
Pedro Luis Lopes Sampaio
Bacharelando em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL; 2.1 CARACTERIZAÇÃO E CONCEITO; 2.2 GUERRA JUSTA E JUS AD BELLUM; 3 INTERNET; 3.1 CONCEITO DE INTERNET; 3.2 FUNCIONAMENTO DA REDE; A) Os backbones e os sistemas de rede; B) O protocolo TCP/IP; 3.2.1 Provedores; A) Provedores de acesso; 3.2.2 Os usuários; 3.3 MODALIDADES DE ATAQUES CIBERNÉTICOS; 4 CONCLUSÃO; 4.1 ATAQUE CIBENÉTICO COMO MEIO APTO A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE GUERRA E A EXTENSÃO DOS DANOS; 4.2 ATAQUES CIBENÉTICOS E O “DIREITO DA HAIA”; REFERENCIAS

1 INTRODUÇÃO

A internet, da maneira como ela se encontra hoje, não foi prevista por nenhum dos indivíduos que participaram da sua criação. A rede mundial de computadores começou a ser idealizada nos idos anos 60, em pleno clima de guerra fria, diante da tentativa do governo americano em criar um sistema de comunicação que resistisse a ataques. O interesse dos Estados Unidos era criar um meio de difusão em que, no caso de alguma parte do sistema encontrar-se fora de funcionamento ou com problemas, as informações transferidas não fossem perdidas ao longo do trajeto. No início, apenas um grupo de acadêmicos e cientistas que participavam do Advanced Research Project Agency (“ARPA”) tinham acesso a esta nova e ainda rudimentar ferramenta. Com a evolução tecnológica, a internet tornou-se um eficaz meio de comunicação responsável por modificar as relações humanas no novo século. Hoje, ela possui influência em todos os campos de atividade humana, não se concebendo a idéia de uma sociedade, adaptada aos tempos modernos, que não tenha se tornado dependente do sistema virtual. Percebe-se o seu predomínio em fatos jurídicos que vão da localização do indivíduo em algum local do globo às relações inter-pessoais. A internet está presente no cotidiano da