INTRODUCAO AO DIREITO

INTRODUÇÃO AO
DIREITO

5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

1

• Maria Beatriz Teixeira
•
Advogada
• Contato: [e-mail]

5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

2

Conceitos

•O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos, ou seja possuí diversos conceitos.
5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

3

• Costuma-se dizer que
Direito é a ciência das normas obrigatórias, que disciplinam as relações dos homens em sociedade.
(Dicionário Aurélio)

5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

4

• Epistemologia
Jurídica
(epistême – ciência)
• O Direito possui muitos conteúdos e significações, pois tem sido é empregado em várias gerações designando uma realidade.
5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

5

•Devemos estudar o direito dentro de um contexto social, o direito existe para regular as relações em sociedade. •O direito constitui uma condição sine qua non da coexistência humana. 5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

6

• A dificuldade de encontrar uma definição única, concisa e universal para o direito consiste no fato das inúmeras manifestações em que se pode apresentar o direito.
5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

7

• Definir direito é fazer epistemologia – ou seja e conjugar ciência e estudo , muitos autores afirmam que o direito não tem um conceito uniforme único.
5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

8

• Definição Nominal - é dizer o que uma palavra ou nome significa
• Definição Real - é dizer o que uma coisa ou realidade é.
• E nesse sentido passamos as acepções da palavra direito.
5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

9

Outros Conceitos

• “o direito resulta de um complexo de fatores que a filosofia e a sociologia estudam, mas se manifesta, como ordenação vigente e eficaz. ”
5/9/15

Maria Beatriz Teixeira

10

• “Se realiza através de um conjunto sistemático de regras que determinam atos e abstenções, sob pena de se imputarem ao transgressor certas consequências ou sanções punitivas” (Miguel Reale)
5/9/15

Maria