O Nascimento Loas

principalmente no sentido folclórico, ganhando o povo e a cidade novos hábitos, costumes, e, também, características dos grandes centros urbanos. Mas há a preocupação constante de se preservar e aumentar a qualidade de vida dos sorocabanos, de nascimento ou de coração que aqui vivem. FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA DESENVOLVIMENTO 02 SOROCABA - SP 6º Semestre/ 2012 PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS…

implantados pelo Estado e que devem ser seguidos pelas entidades e agentes públicos, se articula em relação aos seus três principais instrumentos constitutivos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e como essa articulação permite a responsabilização permanente dos gestores públicos mediante a integração efetiva das formas de accountability relativas ao processo eleitoral e ao controle institucional durante o mandato.…

deficiência é incapacitante para vida independente e para o trabalho, além da renda familiar, também precisar ser de até 1/4 de salário mínimo per capita.) É importante saber que existe na assistência uma lei chamada de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). De acordo com a LOAS, os atendimentos devem ser oferecidos sem discriminação e com o devido respeito à dignidade e à autonomia das pessoas. Essa lei também garante, expressamente, a criação de programas de amparo às pessoas em…

os seguintes fatos e fundamentos: I. DOS FATOS Narrar os fatos Como se vê, o Requerente não tem condições de trabalhar, o que nada impede a concessão do Beneficio Assistencial, e nem fere as exigências da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. DO DIREITO A pretensão do Requerente em receber o beneficio assistencial encontra-se devidamente amparada pela LEI MAIOR, especificamente no artigo 203 da Constituição Federal, ”in verbis” Artigo 203 – A assistência social será…

Artigo Científico PRONATEC: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE, MAIS UM DESAFIO PARA O ASSISTENTE SOCIAL Eliziane Coutinho1 Emerson Nascimento Santos2 Gláucia Alves de Souza3 1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo principal analisar a atuação e desafios do profissional de Serviço Social no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do município de Tobias Barreto, Sergipe. Para tal, aborda de uma forma

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL JOSÉLIA MARINETE DO NASCIMENTO “AS POLÍTICAS SOCIAIS EM ATENÇÃO AOS IDOSOS” Palmares 2013 JOSÉLIA MARINETE DO NASCIMENTO “AS POLÍTICAS SOCIAIS EM ATENÇÃO AOS IDOSOS” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof. Maria Angela Santini Palmares 2013 JOSÉLIA MARINETE DO NASCIMENTO “AS POLÍTICAS SOCIAIS EM ATENÇÃO…

numa falsa idéia de ‘autofinanciamento’ dos serviços, a qual traz a imagem de que os serviços particulares são melhores do que os públicos, degradando o significado de tudo àquilo que é gratuito na sociedade. O período equivalente à edição do BPC na LOAS até a sua implementação passou por alguns descompassos em seu processo de efetivação. Entre esses descompassos, destaca-se a primeira proposta da Emenda Constitucional da Reforma Previdenciária, no Congresso Nacional, que para Gomes…

• Encaminhar as prestações de contas de adiantamentos para análise do ordenador de despesa; • Classificar as despesas realizadas de acordo com os sub-elementos de despesas estabelecidos no Manual de Elaboração do PTA/LOA vigente; • Proceder a baixa dos processos de diárias e adiantamentos no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado de Mato Grosso – FIPLAN; • Encaminhar os processos de adiantamentos pendentes

Calsing (Ministério do Planejamento e Orçamento José Messias de Souza (Estado) Paulo Roberto Chaves Alves (Estado) Robert Eudes de Souza (Municípios) Maria de Fátima Azevedo Ferreira (Associação Nacional dos Empregados da LBA) Uiara Nascimento de Alencar (Associação Nacional dos Empregados da LBA) Ana Lígia Gomes (Conselho Federal do Serviço Social) Patrícia Souza de Marco (Central Única dos Trabalhadores) Maria José Bonfim (Central Única dos…

quais são formados paritariamente, por membros do governo e sociedade. A efetivação da LOAS, tem seu marco pela luta da exclusão social e dirimir as desigualdade social. DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.