O Liberalismo Pátrio Natureza E Especificidade

manifestações do liberalismo engendrados na Metrópole lusitana. A legislação colonizadora e o Direito Nativo O empreendimento do colonizador lusitano, caracterizando muito mais uma ocupação do que uma conquista trazia consigo uma cultura considerada mais evoluída, herdeira de uma tradição jurídica milenária proveniente do Direito Romano. O Direito Português, enquanto expressão maior do avanço legislativo na península ibérica acabou constituindo-se na base quase que exclusiva do…

manifestações do liberalismo engendrados na Metrópole lusitana. A legislação colonizadora e o Direito Nativo O empreendimento do colonizador lusitano, caracterizando muito mais uma ocupação do que uma conquista trazia consigo uma cultura considerada mais evoluída, herdeira de uma tradição jurídica milenária proveniente do Direito Romano. O Direito Português, enquanto expressão maior do avanço legislativo na península ibérica acabou constituindo-se na base quase que exclusiva do…

diversos impasses e contradições, que foram aprofundados com a inserção do Código de Defesa do Consumidor na seara jurídica. A modificação introduzida no campo da teoria geral dos contratos, pelo atual Código Civil, denota a clara opção do legislador pátrio pelo abandono da mentalidade liberal-privatista que permeou o texto do Código revogado, adotando a configuração própria do Estado social com a prevalência de seus princípios, dentre eles o da boa-fé objetiva. PALAVRAS-CHAVE.…

liberal-individualistas, esses interesses se tornaram a proposta ideológica adequada as necessidades de um novo mundo. O individualismo vem a proteger o homem como se fosse o valor absoluto, priorizando formalmente a liberdade. No processo de constituição do liberalismo jurídico individualista, a escola de Direito Natural Clássico consagrou junto com a existência do Direito Privado a criação de um Direito Público com efetividade para tornar reais os direitos naturais do homem e…

absolutista, autoritária, obscurantista e acrítica”. (p. 43) “Em fins do século XVIII e ao longo do século XIX, começam a chegar ao Brasil os ecos do ciclo de idéias representadas pelo iluminismo pombalino e pelas primeiras manifestações do liberalismo engendrados na Metrópole lusitana”. (p. 45) 2.2 A legislação colonizadora e o Direito Nativo “O empreendimento do colonizador lusitano, caracterizando muito mais uma ocupação do que uma conquista, trazia consigo uma cultura…

católica, absolutista, autoritária, obscurantista e acrítica”. “Em fins do século XVIII e ao longo do século XIX, começam a chegar ao Brasil os ecos do ciclo de idéias representadas pelo iluminismo pombalino e pelas primeiras manifestações do liberalismo engendrados na Metrópole lusitana”. A legislação colonizadora e o Direito Nativo “O empreendimento do colonizador lusitano, caracterizando muito mais uma ocupação do que uma conquista, trazia consigo uma cultura…

condição inerente à natureza humana e indispensável para a afirmação integral da personalidade de cada indivíduo; direito esse tanto mais efectivável quanto maior for a igualdade de oportunidades na Comunidade; A valorização da paz, como objectivo essencial da acção política. Para o PSD, a edificação de uma paz justa entre os povos deve constituir um dos objectivos fundamentais da actuação política dos Estados. As Diferenças do PSD O PSD assume as especificidades que o…

Tradicional: Natureza e Função 14 1.3 Novos Marcos na Historicidade do Direito 17 1.4 Pressupostos da Modernidade Jurídica Burguesa: Idéias e Instituições 24 Capítulo II - O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 35 2.1 Primórdios da Estrutura Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e…

CILTURA JURÍDICOS INDIVIDUAIS .......12 3.2.1 HISTÓRIA E CARÁTER DO PENSAMENTO FILOSÓFICO NACIONAL........13 4 ELITES,ESTADO E EDIFICAÇÃO DO DIREITO NACIONAL.................................16 4.1 LIBERALISMO PÁTRIO:NATUREZA E ESPECIFICIDADE.......................................17 4.2 LIBERALISMO E CULTURA JURÍDICA DO SÉCULO XIX........................................18 5 QUE É HISTÓRIA?E SUA INFLUÊNCIA......................................................................19…

sem uma contextualização crítica maior” (p. 05). Nessa perspectiva, há intenção de se “reinventar brevemente a trajetória da historicidade jurídica nacional, quer apontando seus mitos, falácias e contradições, quer evidenciando seu perfil e sua natureza ideológica” (p. 07), lembrando-se que “a formação jurídica nacional foi sempre comprometida com as classes dominantes, em uma contraditória tradição legal que buscava conciliar práticas ‘burocráticas-patrimonialistas com a retórica do formalismo