O Juiz Entendeu Que O Fato Narrado

como tal, pode ser aprendida. A segunda é reconhecer que não se é o único ─todos passam por dificuldades semelhantes, tudo é questão de superá-las, ou melhor, de enfrentar o problema e dizer “eu vou conseguir”. Não há dúvida de que o Advogado, o Juiz de Direito, o Promotor de Justiça, o Procurador do Estado, o Delegado de Polícia, o Defensor Público e outros operadores do Direito redigem diariamente peças processuais, tais como petições iniciais, contestações, recursos, portarias…

como tal, pode ser aprendida. A segunda é reconhecer que não se é o único ─todos passam por dificuldades semelhantes, tudo é questão de superá-las, ou melhor, de enfrentar o problema e dizer “eu vou conseguir”. Não há dúvida de que o Advogado, o Juiz de Direito, o Promotor de Justiça, o Procurador do Estado, o Delegado de Polícia, o Defensor Público e outros operadores do Direito redigem diariamente peças processuais, tais como petições iniciais, contestações, recursos, portarias…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/AM. Petição Inicial ALEGRIA MICHILES, brasileiro, natural do Amazonas, solteiro, soldado QPPM/AM, RG 0000 PM/AM e CPF 000.000.000-00, maior, (Doc. 01), residente e domiciliado na Rua 12, Nova, CEP 69.000-000, Manaus/AM, (Doc. 01A), por seus advogados signatários que juntam à Exordial devidas Procurações constando seu endereço jurídico (Doc. 02 e 02A), onde recebem…

autora. A Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) também determina que qualquer pessoa possa levar ao conhecimento do Ministério Público informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil, inclusive com indicações dos elementos de convicção. E quando, no exercício de suas funções, juízes e tribunais tiverem conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura da ação civil, deverão remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis. Inquérito Civil -…

aos interesses de seu cliente.  Padro de Resposta divulgado pela FGV 1) Estrutura inicial O examinando deve elaborar uma contestao, indicando o fundamento legal (artigo 847 da CLT ou artigo 300 do CPC), com encaminhamento ao Excelentssimo Senhor Juiz do Trabalho da 20 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, indicao das partes e referncia ao nmero do processo (RT n 0001948-10.2011.5.03.0020). 2) Preliminar de incompetncia absoluta da Justia do Trabalho O examinando deve suscitar a…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – R. J. Proc. nº.: 2009.001.179529-4 , nos autos da ação indenizatória supra, que neste Juízo move em face daTELEMAR NORTE LESTE S/A., pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrição estadual nº. 81.680.469, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 33.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, nº. 99, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, Cep.…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo n.º Nome da parte, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, o qual move em face de , igualmente qualificado, vem, no prazo legal, através de seu advogado firmatário, à presença de Vossa Excelência para interpor o presente RECURSO INOMINADO, ex vi artigos 41 e seguintes da Lei nº 9.099/95, por não se conformar a suplicante com a respeitável

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DECLARAÇÃO DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, à presença de Vossa Excelência, com todo acatamento e respeito, por conduto do Defensor Público abaixo signatário, com espeque nos artigos 6º, VI,

exclusivo da defesa, o Tribunal de Justiça entendeu por bem anular toda a instrução criminal, ante a ocorrência de cerceamento de defesa em razão do indeferimento injustificado de uma pergunta formulada a uma testemunha. Novamente realizada a instrução criminal, ficou comprovado que, à época dos fatos, Eliete havia sido contratada por Cláudio havia uma semana e só tinha a obrigação de trabalhar às segundas, quartas e sextas-feiras, de modo que o suposto fato criminoso teria ocorrido…

defensora, não nega a natureza indenizatória e não alimentar desta espécie de pensionamento, o que obsta o uso dos alimentos para tal mister." (g.n.) A título de exemplo prático, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em recente julgado, conforme narrado em notícia[9] no seu site e em caso que envolveu ex-primeira dama e ex-presidente da república: DECISÃO Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na…